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Alteradas disposições relativas a substituição tributária nas operações com trigo
Revigorado Ato que dispõe sobre a suspensão do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado
Confaz dispõe sobre as operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor
Alteradas normas da isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes físicos
RN poderá conceder remissão parcial de débitos tributários de produtos derivados de petróleo
Alterado Ato que autoriza a concessão de redução da base do ICMS em operações com veículos novos
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente
Alteradas disposições relativas a substituição tributária com bebidas quentes
Confaz republica a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Republicadas as normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em Pernambuco
Goiás é excluído das disposições para controle de circulação de café em grão
Amazonas é excluído das disposições do Convênio ICMS 26/2002
Confaz dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações com veículos
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
PR e SC celebram acordo de regime especial para operações com insumos e aves
MT e MG celebram acordo para remessa de soja em grão com suspensão do ICMS
Confaz altera o Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária das bebidas quentes