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Confaz dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações com veículos
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
PR e SC celebram acordo de regime especial para operações com insumos e aves
MT e MG celebram acordo para remessa de soja em grão com suspensão do ICMS
Confaz altera o Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária das bebidas quentes
Espírito Santo adere ao acordo de cooperação mútua na fiscalização de mercadorias em trânsito
Rio de Janeiro poderá conceder redução da base do ICMS em operações com veículos novos
Projetos de geração de energia elétrica poderão ser beneficiados pelo crédito presumido ICMS
Confaz disciplina os benefícios concedidos no âmbito do Repetro-Sped
Pernambuco é autorizado a conceder isenção do ICMS para saídas de milho
Alterada a relação de Estados que não usarão o Portal Nacional da Substituição Tributária
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em Santa Catarina
Confaz suspende os efeitos de diversas cláusulas do Convênio ICMS 52/2017
Confaz dispõe sobre a ST com cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal e de toucador
Celebrado acordo de ST nas operações com produtos alimentícios
Estados celebram acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Estabelecido acordo de substituição tributária nas operações com cimento
Estados celebram acordo de substituição tributária para operações com cimento
Goiás denuncia diversos Protocolos ICMS de substituição tributária
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
RJ e SP alteram regras da substituição tributária para operações com produtos alimentícios