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Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
Alteradas normas sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
Alterado Ato que divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2024
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
Estado do Piauí poderá instituir programa de anistia de débitos
Confaz dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS no Estado do Acre
Estado do Acre é autorizado a ampliar prazo de pagamento do ICMS
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido em operações com biodiesel
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas para armazém em Duque de Caxias - RJ
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Revigorado e prorrogado acordo que prevê regime especial para operações com insumos e aves
Alterado Ato que dispõe sobre as operações com petróleo bruto
Alterado Ato que dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS
Estados do Maranhão e Rio de Janeiro aderem ao Convênio ICMS 198/2023
Minas Gerais poderá instituir plano de regularização de débitos tributários
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis