Processando busca...
Confaz altera as regras da substituição tributária de combustíveis
Confaz altera as regras de uniformização do regime de substituição tributária
Adiada a aplicação de Protocolos ICMS celebrados entre os Estados de São Paulo e Sergipe
Confaz adia a aplicação dos Protocolos ICMS 73 e 103/2014 no Estado do Piauí
Aprovada a versão 02.04 da especificação de requisitos do PAF-ECF
Pará é autorizado a conceder parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas
Confaz esclarece sobre a inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com sucata
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Confaz altera as especificações técnicas de Requisitos de Emissor de Cupom Fiscal
Adiada a aplicação do Protocolo ICMS 1/2016 no Estado de Pernambuco
Convênio ICMS que altera regras de parcelamento é ratificado pelo Confaz
Revogado ato que estabelecia o regime de substituição tributária nas operações com sucatas
Alteradas regras de substituição tributária de lâminas de barbear e isqueiro