Processando busca...
Alterada regra para habilitação de beneficiários do Inovar-Auto
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico não beneficia importação de bens usados
RFB altera regras para a fiscalização de fabricantes de bebidas
Fixados novos prazos para entrega de informações econômico-comerciais do ano de 2014
Fixadas normas para diferenciar profissionais de educação física e estagiários
MTE altera ato que suspendeu os processos de pedido de registro de Colônias de Pescadores
Anvisa prorroga prazo para adequação das imagens e advertências nas embalagens de cigarro
A partir de 1-9-2013, o homolognet passa a ser obrigatório em agências regionais de Alagoas
Indenização paga a servidores federais em região de fronteira não se sujeita ao IR
Fixadas normas complementares da isenção ou redução do IPI para bens de informática
Divulgadas normas para habilitação de projetos de infraestrutura de irrigação ao Reidi
ANP define as situações que provocam a interdição de postos de combustíveis
Fixados procedimentos para habilitação de projetos de infraestrutura portuária ao Reidi
Receita Federal torna sem efeito Ato Declaratório Interpretativo 4 RFB/2013
Fixadas cotas tarifárias para importação de trigo com alíquota reduzida
Secex fixa cotas tarifárias para importação de produtos com alíquotas reduzidas
Comitê Gestor altera as normas sobre reparcelamento de débito do Simples Nacional
RFB confirma percentual de presunção aplicável à coleta e transporte de resíduo sólido urbano
Desoneração de smartphone: fixado critério para comprovação da nacionalidade de aplicativos
RFB esclarece forma de contribuição previdenciária em virtude da perda da eficácia da MP 601
Ampliada desoneração de PIS/Cofins sobre a venda de carvão mineral para geração de energia
Camex esclarece sobre a redução tarifária para a importação de cereal específico
Alterado ato que regula o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Alteradas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais