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Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Alterado Ato que trata da concessão de benefício no Paraná com base em documento médico
MTPS divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Energia de alojamento locado em região fora da sede ou filial não gera crédito de PIS/Cofins
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
RFB dispõe sobre a solução de questões relacionadas a direitos previstos no acordo antidumping
Codac fixa procedimentos para preenchimento da GFIP pelas mantenedoras de IES
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2016
Alterada IN que dispõe sobre a compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais
Alteradas as regras para constituição e funcionamento de grupos de consórcio
Cessão de direitos por não residente para integralizar capital é tributada pelo IR e Cide
MTb divulga tabelas de multas aplicáveis por infração à legislação do trabalho
Médicos especialistas em cardiologia podem exercer função de responsável técnico
RFB aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”
Programa multiplataforma “Carnê-Leão” relativo a 2016 é aprovado pela Receita Federal
Receita aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2016
Aprovado aplicativo “Ganhos de Capital” para o ano-calendário de 2016
Divulgadas as instruções para apresentação da Declaração de Ajuste Anual/2016
Governo altera a tributação do IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações
Autorizada antecipação de benefício para segurados de Rolândia e Tamarana – PR
Inmetro limita a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em bijuterias vendidas no País
SRTE-MG torna obrigatório o uso do Homolognet na Agência Regional de Perdões
RFB disciplina a incidência de IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior
Reduzida a idade para inscrição obrigatória no CPF de dependente que conste na DIRPF
MTPS autoriza antecipação de benefício para segurados de Santo Antônio do Sudoeste – PR