Processando busca...
Legislação Federal
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 92 - INSS - 28/12/201729/12/2017 - 10:46
INSS altera IN sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimos e cartão de crédito
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 6447 - RFB - 27/12/201729/12/2017 - 10:19
Definidos os serviços ao contribuinte que serão prestados de forma integral pela RFB
-
DIRF - Instrução Normativa - 1775 - RFB - 27/12/201729/12/2017 - 10:17
-
COMPENSAÇÃO - Instrução Normativa - 1776 - RFB - 28/12/201729/12/2017 - 10:14
RFB dispõe sobre a restituição de valores em virtude de cancelamento ou retificação de DI
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 1207 - PGFN - 28/12/201729/12/2017 - 10:13
Pert: PGNF disciplina a utilização de créditos para amortização de saldo devedor
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 4 - RFB - 28/12/201729/12/2017 - 10:10
Promovidas adaptações na Tipi em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul
-
eSocial - Circular - 795 - CAIXA - 27/12/201729/12/2017 - 10:09
eSocial: Caixa divulga Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia
-
MINERAÇÃO - Decreto - 9352 - 28/12/201729/12/2017 - 09:37
CFEM: Decreto define a metodologia de cálculo para o valor de referência
-
EXAUSTÃO - Lei - 13586 - 28/12/201729/12/2017 - 09:19
Aprovada Lei que regula o tratamento tributário das atividades de exploração de petróleo e gás
-
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Portaria - 1287 - MTb - 27/12/201728/12/2017 - 09:54
MTb veda cobrança de taxas de serviço pelas prestadoras às beneficiárias do PAT
-
EFD-Reinf - Ato Declaratório Executivo - 85 - COFIS - 27/12/201728/12/2017 - 09:45
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 84 - COFIS - 27/12/201728/12/2017 - 09:41
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria Conjunta - 65 - COTEC/COANA - 22/12/201728/12/2017 - 09:38
Alteradas normas para o controle de acesso aos sistemas informatizados da RFB
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 83 - COFIS - 27/12/201728/12/2017 - 09:36
-
APOSENTADORIA - Portaria - 572 - MF - 26/12/201728/12/2017 - 09:31
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 71 - CN - 27/12/201728/12/2017 - 09:13
MP 797 que alterou a idade mínima para saque do saldo do PIS/Pasep perde a eficácia
-
BASE DE CÁLCULO - Solução de Consulta - 531 - COSIT - 18/12/201727/12/2017 - 14:25
Desconto condicional obtido é receita tributável no PIS/Cofins não cumulativos
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Resolução - 203 - RDC - 26/12/201727/12/2017 - 10:44
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Instrução Normativa - 1774 - RFB - 22/12/201727/12/2017 - 10:09
Divulgada nova Instrução Normativa com as regras para apresentação da ECD
-
SALDO DAS CONTAS - Medida Provisória - 813 - 26/12/201727/12/2017 - 09:44
Governo altera norma que trata do saque do saldo do PIS/Pasep
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Lei - 13575 - 26/12/201727/12/2017 - 09:28
Lei que cria nova agência reguladora da atividade de mineração é sancionada
-
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 82 - COFIS - 22/12/201726/12/2017 - 10:14
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 3312 - RFB - 20/12/201726/12/2017 - 10:07
Fixados, para 2018, os critérios para acompanhamento especial de contribuinte pessoa física
-
FERIADOS - Portaria - 468 - MPDG - 22/12/201726/12/2017 - 10:04
MPDG divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2018
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Instrução Normativa - 1773 - RFB - 21/12/201726/12/2017 - 10:00
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria Interministerial - 5 - MDS-MPDG-MF - 22/12/201726/12/2017 - 09:51
Prorrogado o prazo para a inscrição dos beneficiários idosos do BPC no CadÚnico
-
LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR - Instrução Normativa - 1772 - RFB - 21/12/201726/12/2017 - 09:49
Alteradas normas que regulam a tributação de valores auferidos no exterior por PJ
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Ato Declaratório Interpretativo - 7 - COSIT - 21/12/201726/12/2017 - 09:34
Ratificado novo entendimento sobre a tributação da licença de comercialização de software
-
TJLP - Resolução - 4618 - BACEN - 21/12/201726/12/2017 - 09:17
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 21 - CNI - 12/12/201722/12/2017 - 11:58
Normatizada a concessão de autorização de residência ao estrangeiro atleta profissional
