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São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
CAT dispõe sobre a não incidência do ICMS nas operações com impressos personalizados
Fisco esclarece sobre a substituição tributária na reposição do bem em virtude de garantia
Não se aplica a denúncia espontânea no pedido de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária de cerveja e chope
Disciplinada a emissão de NF-e que englobe as saídas acobertadas por CF-e e NFC-e
Estabelecidas normas relativas à obrigatoriedade de emissão da NF-e
Fisco esclarece sobre os valores recebidos pelos corretores de imóveis associados a imobiliárias
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Regulamentado programa para regularização do ISS der autônomos e sociedades de profissionais
Fixada a base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico
Divulgados os novos valores da base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios
CAT dispõe sobre a extinção e divulgação de novo local de atendimento de posto fiscal
Fixados procedimentos para prestadores de serviços de transporte metroviário e ferroviário
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações autopeças
SP concede isenção na comercialização de sanduíches denominados “Big Mac”
CAT dispõe sobre o uso do Cupom Fiscal Eletrônico por meio do SAT
Acrescidos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso