Processando busca...
CAT altera disposições relativas a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Divulgados novos valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Incluídos valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
Republicado Ato que divulgou valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa
CAT dispõe sobre a base de cálculo para operações com produtos de papelaria
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
CAT dispõe sobre o cadastro de contribuinte substituto estabelecido em outro Estado
Republicada a tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fixados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
RICMS é alterado para dispor sobre as possibilidades de transferência de crédito
Prefeito dispõe sobre a possibilidade de cassação da Licença de Funcionamento
Governo concede benefícios do ICMS para abatedores e frigoríficos
Alteradas disposições relativas ao diferimento do ICMS para bobinas, chapas e barras de aço
Alteradas disposições relativas ao estorno do crédito do ICMS nas operações com petróleo
Governo dispõe sobre o diferimento do ICMS em operações com combustíveis
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS no âmbito do Programa Banda Larga Popular
RICMS é alterado para dispor sobre a redução de base de cálculo do ICMS
Republicado Ato que fixou valores da ST com bebidas energéticas e isotônicas