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Instituída a política estadual de incentivos à comerciliazação de alimentos em food truck
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Sefaz dá nova redação às disposições relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
RJ incorpora à legislação tributária o Convênio ICMS 85/2011
Fixados procedimentos para o licenciamento de atividades relacionadas a substâncias inflamáveis
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Governo suspende a cobrança da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual
Governo esclarece sobre a incidência do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RICMS é alterado para incorporar diversas normas previstas na legislação tributária
Sefaz dispõe sobre os procedimentos para formalização de ações fiscais à pedido dos municípios
FECP: Estado dispõe sobre o aumento da carga tributária de diversos produtos
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto na quinta-feira santa
RJ dispõe sobre tempo de atendimento em bares, restaurantes e similares
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda dispõe sobre a importação de obra de arte negociada na ArtRio
Fazenda dispõe sobre o pagamento da parcela do adicional relativo ao FECP
RJ incorpora à legislação tributária norma aprovada pelo Confaz
RJ disciplina o pagamento e a cobrança da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Aprovada a segunda versão do manual de preenchimento da GIA-ICMS
Estabelecimentos estão proibidos de estabelecer restrições às trocas de mercadorias
Proibida a cobrança de taxa de serviços de assessoria técnico-imobiliária
Normas aplicáveis aos projetos relacionados aos Jogos Rio 2016 sofrem alteração
Estado dispõe sobre estabelecimentos que oferecem serviço de aplicação de tatuagem
Notificação de local de veículo apreendido será feita pela internet em até 2 horas