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Fixados novos valores de pauta fiscal para cálculo do ICMS nas operações com gado em pé ou abatido
Estabelecidas medidas de combate aos focos do mosquito do gênero Aedes
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RICMS é alterado para promover ajustes na relação de produtos sujeitos à substituição tributária
Governo regulamenta norma relativa à destinação de mercadorias apreendidas
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterada norma aplicável aos estabelecimentos de beleza e estética
Prefeitura do Rio regulamenta a compensação de débitos do ISS de prestadores de serviços de saúde
Governo do Rio de Janeiro reajusta os Pisos Salariais para 2017
Promovidos ajustes na legislação do ICMS que disciplina o cumprimento de obrigações acessórias
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Regulamentada a realização do desembarque de passageiros fora dos pontos determinados
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estabelecidas novas regras no procedimento de baixa de inscrição
Republicado Ato que alterou a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Republicado Ato que estabeleceu normas para o lançamento da EFD
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Republicado Ato que alterou a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no período de carnaval
Instituído modelo de Auto de Infração para lançamento das TFPG e TFGE
Estabelecido procedimento para recolhimento do ICMS com compensação de dívidas estaduais
Estado do RJ determina registro de acidente do trabalho em delegacia de polícia
Bancos deverão receber contas de consumo por meio de atendimento pessoal de correntistas ou não
Prestadoras de serviço de internet deverão disponibilizar demonstrativo de consumo ao usuário
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias de carnaval