Processando busca...
Estado é autorizado a compensar suas dívidas com concessionárias de serviço público
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeito de Niterói declara facultativo o ponto nas repartições municipais em 5-6-2015
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Fazenda altera regras do tratamento diferenciado para comerciantes atacadistas
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS é alterado
Governador declara facultativo o ponto nas repartições estaduais em 5-6-2015
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições municipais em 5-6-2015
PPI: Município do Rio possibilita a retomada do parcelamento instituído pela Lei 5.546/2012
Estabelecimentos deverão garantir atendimento prioritário às pessoas com obesidade
Prefeitura do Rio altera normas do parcelamento de débitos fiscais não inscritos na dívida ativa
RICMS é alterado para dispor sobre novas regras do regime de substituição tributária
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS é alterado
Prefeitura do Rio dispõe sobre os processos administrativos relativos ao Simples Nacional
Administradoras de cartão de alimentação e refeição deverão disponibilizar terminais de consulta
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Ato que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos culturais é alterado
Sefaz ajusta disposições relativas ao cumprimento de obrigações acessórias
Oficinas deverão dar destinação final adequada às peças substituídas de veículos reparados
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prorrogado prazo para regularização cadastral de diversos segmentos de atividades
Estabelecida penalidade para estabelecimentos que praticarem atos de discriminação
Piscinas de uso coletivo deverão possuir dispositivo que interrompa o processo de sucção