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Estado estabelece procedimentos para remessa de mercadoria em cooperativa de produtores
Espírito Santo concede benefícios fiscais do ICMS para operações com vidro
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Espírito Santo suspende envio de certidões de protesto de dívida ativa
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Município de Vitória prorroga prazo para recolhimento do IPTU/2020
Estado prorroga a validade das Certidões em decorrência do coronavírus
Estado prorroga os prazos para apresentação de laudo em decorrência do coronavírus
Secretaria de Saúde estabelece e divulga o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde dispõe sobre medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Estado prorroga novamente a suspensão do curso dos prazos processuais
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Governador torna sem efeito o Decreto que excluía autopeças da substituição tributária
Sefaz dispõe sobre a MVA para cálculo da substituição tributária
Secretaria Estadual de Saúde dispõe sobre medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Governador determina a utilização de máscaras pela população em geral
Prefeito de Vitória mantém a suspensão dos atendimentos presenciais nas repartições públicas
Secretaria Estadual de Saúde estabelece normas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais