Processando busca...
Operações internas com veículos poderão ter ICMS reduzido em alguns Estados
Confaz esclarece sobre a aplicação do regime de substituição tributária
São Paulo é autorizado a conceder redução do ICMS para produto específico
Produtor e distribuidor de etanol devem entregar informações fiscais sobre as suas vendas
Confaz amplia a aplicação de benefício do ICMS na venda interestadual para consumidor final
Prorrogado regime especial para emissão de NF-e em operações com jornais
Software para emissão do MDF-e deve ser comprado ou desenvolvido pelo contribuinte
Confaz esclarece sobre o desenvolvimento de software para emissão do CT-e
Alterada a norma que trata sobre a obrigatoriedade do Manifesto Eletrônico
Fixadas novas regras para registro do evento "Não Embarque" do Bilhete de Passagem Eletrônico
Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural deverão se adequar às regras da NF-e até 31-12-2018
Confaz altera as regras para emissão de nota fiscal nas vendas à ordem ou para entrega futura
Fixadas condições para validação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Confaz dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS no Estado do Acre
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
Divulgados os valores do FCV para efeito de cálculo da substituição tributária de combustíveis
Estabelecida norma para entrega de arquivo eletrônico por prestador de serviço de comunicação
Estabelecidas normas relativas à utilização de tecnologia de controle de operações
Ratificado Ato que prorroga a isenção do ICMS com equipamentos para o aproveitamento de energia