Processando busca...
Publicada nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
Alterada a relação de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Confaz institui regime especial para emissão de documentos fiscais eletrônicos
Aprovadas normas do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
Alterado Ato que consolidou as regras gerais da substituição tributária
Alteradas normas para o ingresso de produtos isentos do ICMS na Zona Franca de Manaus
Alteradas normas do regime especial para revistas e periódicos
Alteradas normas relativas ao Portal Nacional da Substituição Tributária
GNRE On-line será adotada pelo Rio de Janeiro a partir de 1-1-2020
Altera o Ajuste Sinief 9/2007 queu instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico
Confaz mantém regime especial de emissão da NF-e para venda de jornais e revistas
Confaz dispõe sobre a adoção da NF3-e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Fixado nova prazo para adoção da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Alterado o Anexo do Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
Confaz dispõe sobre a dispensa de informações no arquivo da EFD
Pernambuco pode dispensar a cobrança de débitos fiscais relativos ao Prodepe
Confaz altera a norma que concede isenção de ICMS para agricultores familiares
Altera norma que autoriza o MT a isentar do ICMS doações efetuadas por concessionária de energia