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Confaz informa sobre a rejeição à ratificação do Convênio ICMS 46/2020
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Confaz informa a aplicação do Protocolo ICMS 2/2020 no Estado de Goiás
Acre e Rondônia poderão prorrogar prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS
Confaz dispõe sobre o descumprimento de requisitos à concessão de benefícios fiscais
Alterado Ato que dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Goiás e Mato Grosso celebram acordo para armazenagem de etanol hidratado combustível
Alterado Ato que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do CT-e
Confaz informa a aplicação do Protocolo ICMS 2/2020 no Estado de Goiás
Alterado Ato que dispõe sobre o tratamento diferenciado para emissão de CT-e
MG e SP celebram acordo para remessa de soja em grão com suspensão do ICMS
MG e SP estabelecem acordo que suspende o ICMS em operações com sucata
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Confaz autoriza a concessão de isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Alagoas poderá conceder remissão de débitos em decorrência de enchentes ocorridas em março/2020
Estados poderão conceder isenção do ICMS em operações com energia elétrica