Processando busca...
Legislação do Estado: sc
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Portaria - 395 - SEF - 12/12/201819/12/2018 - 21:03
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 45 - DIAT - 18/12/201819/12/2018 - 20:54
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
TAXAS - Lei - 17621 - 14/12/201818/12/2018 - 07:04
-
MICROPRODUTOR RURAL - Lei - 16720 - 14/12/201818/12/2018 - 06:53
Estado altera normas relativas ao tratamento simplificado para o microprodutor primário
-
REGULAMENTO - Decreto - 1830 - 06/12/201810/12/2018 - 09:19
Governo altera o RICMS com relação aos optantes do Simples Nacional
-
REGULAMENTO - Decreto - 1829 - 06/12/201810/12/2018 - 09:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 1828 - 06/12/201810/12/2018 - 08:52
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
JUNTA COMERCIAL - Decreto - 1821 - 04/12/201806/12/2018 - 09:57
Governo atualiza preços dos serviços cobrados pela Junta Comercial
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 37 - DIAT - 28/11/201806/12/2018 - 08:28
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 1817 - 28/11/201803/12/2018 - 06:56
Governo altera relação de benefícios fiscais que já deixaram de vigorar
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 378 - SEF - 29/11/201803/12/2018 - 06:45
-
REGULAMENTO - Decreto - 1818 - 28/11/201803/12/2018 - 06:38
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 43 - DIAT - 23/11/201829/11/2018 - 06:38
Fixada base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral
-
BANCO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3500 - 10/10/201827/11/2018 - 09:25
STF declara inconstitucional Lei que determina a isenção do pagamento de estacionamento
-
TRIBUTAÇÃO - Decreto - 1800 - 20/11/201823/11/2018 - 14:11
-
ATO DISCRIMINATÓRIO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5307 - 11/10/201814/11/2018 - 09:27
STF declara inconstitucional Lei estabelece penalidades às práticas discriminatórias
-
ITCMD - Medida Provisória - 225 - 31/10/201805/11/2018 - 20:11
-
DÉBITO FISCAL - Medida Provisória - 224 - 31/10/201805/11/2018 - 19:29
-
LIVRO - Resolução Normativa - 79 - COPAT - 26/10/201830/10/2018 - 09:38
Copat dispõe sobre a imunidade tributária para livros eletrônicos e tutoriais
-
REGULAMENTO - Decreto - 1780 - 26/10/201827/10/2018 - 22:45
Governo fixa prazo para regularização de pendências na DeSTDA
-
REGULAMENTO - Decreto - 1779 - 26/10/201827/10/2018 - 22:32
Regulamento do ICMS é alterado com relação à Nota Fiscal Eletrônica
-
REGULAMENTO - Decreto - 1777 - 25/10/201827/10/2018 - 22:25
Governo altera o RICMS com relação às operações com petróleo e derivados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 33 - DIAT - 24/10/201827/10/2018 - 22:02
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 1765 - 19/10/201823/10/2018 - 07:37
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 1750 - 27/09/201801/10/2018 - 09:57
Governo publica relação de benefícios fiscais que já deixaram de vigorar
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 32 - DIAT - 25/09/201801/10/2018 - 08:17
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 1731 - 20/09/201824/09/2018 - 08:31
Governo Estadual promove ajustes nas regras da substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 1730 - 20/09/201824/09/2018 - 08:28
RICMS é alterado para dispor sobre a suspensão e a redução da base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 1729 - 20/09/201824/09/2018 - 08:23
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 1724 - 05/09/201810/09/2018 - 18:27
SC altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
