Processando busca...
Legislação do Estado: sc
-
REGULAMENTO - Decreto - 1832 - 25/03/202229/03/2022 - 06:55
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção e ao fomento à internet rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 1831 - 25/03/202229/03/2022 - 06:54
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 1830 - 25/03/202229/03/2022 - 06:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - DIAT - 25/03/202228/03/2022 - 21:58
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 23673 - 22/03/202228/03/2022 - 11:28
Florianópolis dispõe sobre o funcionamento de atividades de baixo risco
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 5 - DIAT - 17/03/202221/03/2022 - 07:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 1817 - 17/03/202221/03/2022 - 07:33
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção e redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 1806 - 14/03/202216/03/2022 - 07:37
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 1805 - 14/03/202216/03/2022 - 07:32
Governador prorroga prazo de recolhimento do ICMS das distribuidoras de energia elétrica
-
SAÚDE - Decreto - 1794 - 12/03/202214/03/2022 - 06:13
Governador dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19
-
REGULAMENTO - Decreto - 1790 - 08/03/202210/03/2022 - 10:17
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 3 - DIAT - 23/02/202225/02/2022 - 07:05
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 83 - SEF - 18/02/202224/02/2022 - 06:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 1758 - 21/02/202223/02/2022 - 06:53
-
PISO SALARIAL - Lei Complementar - 797 - SC - 18/02/202222/02/2022 - 08:04
Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2022
-
REGULAMENTO - Decreto - 1743 - 16/02/202218/02/2022 - 10:04
RICMS é alterado com relação à compensação do complemento do imposto retido por ST
-
TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Decreto - 1722 - 08/02/202209/02/2022 - 12:24
Governador isenta produtor rural das taxas de serviços gerais
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 1711 - 02/02/202204/02/2022 - 09:08
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Medida Provisória - 250 - 31/01/202202/02/2022 - 12:23
Governador altera a legislação tributária do ICMS com relação ao diferencial de alíquotas
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 33 - SEF - 26/01/202231/01/2022 - 22:44
Fazenda altera normas do preenchimento da DIME e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente
-
REGULAMENTO - Decreto - 1695 - 27/01/202228/01/2022 - 08:12
RICMS é alterado com relação às operações com insumos para o tratamento de saúde e medicamentos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 1 - DIAT - 25/01/202228/01/2022 - 08:00
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 1688 - 24/01/202226/01/2022 - 09:36
-
ENERGIA ELÉTRICA - Portaria - 18 - SEF - 19/01/202223/01/2022 - 16:25
Fazenda esclarece sobre a emissão de documentos fiscais nas operações com energia elétrica
-
REGULAMENTO - Decreto - 1679 - 17/01/202219/01/2022 - 07:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 1678 - 17/01/202219/01/2022 - 07:42
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 15 - SEF - 12/01/202218/01/2022 - 10:11
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 1664 - 07/01/202211/01/2022 - 07:39
Governador altera o Regulamento das Normas Gerais do Direito Tributário
-
REGULAMENTO - Decreto - 1665 - 07/01/202211/01/2022 - 07:38
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com biodiesel
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Lei - 18334 - 06/01/202210/01/2022 - 10:08
Governo instiui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
