Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 54693 - 15/07/201916/07/2019 - 09:33
Governo altera programas de incentivo para investimento em segurança pública
-
REGULAMENTO - Decreto - 54694 - 15/07/201916/07/2019 - 09:29
RICMS é alterado para dispor sobre a concessão de crédito presumido
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 64 - Sefaz - 10/07/201910/07/2019 - 08:54
Fazenda esclarece sobre as áreas de atuação das Delegacias da Receita Estadual
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 153 - PGE - 09/07/201910/07/2019 - 08:52
PGE altera regras para a compensação de débitos com precatórios vencidos
-
REGULAMENTO - Decreto - 54685 - 03/07/201904/07/2019 - 15:12
RICMS é alterado para dispor sobre a redução do imposto nas saídas de querosene de aviação
-
REGULAMENTO - Decreto - 54683 - 28/06/201901/07/2019 - 09:53
Governador altera o Regulamento do ICMS com relação ao crédito presumido
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 28 - RE - 26/06/201927/06/2019 - 09:36
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 27 - RE - 21/06/201924/06/2019 - 10:29
Receita Estadual altera normas para lançamento na Escrituração Fiscal Digital
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 26 - RE - 21/06/201924/06/2019 - 10:10
Sefaz revoga normas relativas ao crédito presumido do ICMS na aquisição de ECF
-
REGULAMENTO - Decreto - 54671 - 14/06/201918/06/2019 - 09:53
RICMS é alterado para dispor sobre normas relativas ao saldo credor do imposto
-
REGULAMENTO - Decreto - 54670 - 14/06/201918/06/2019 - 09:43
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com combustíveis
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 25 - RE - 12/06/201912/06/2019 - 11:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 54660 - 02/06/201904/06/2019 - 16:47
Prorrogada novamente a vigência de benefícios fiscais para medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 54659 - 02/06/201904/06/2019 - 16:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 54658 - 03/06/201904/06/2019 - 16:10
Estado prorroga a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com água mineral
-
REGULAMENTO - Decreto - 54657 - 02/06/201904/06/2019 - 15:22
RS dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com energia elétrica
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 24 - RE - 03/06/201903/06/2019 - 11:14
RS dispõe sobre as mercadorias obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
-
PISO SALARIAL - Lei - 15284 - RS - 30/05/201931/05/2019 - 08:10
Governo do Rio Grande do Sul reajusta os pisos salariais para 2019
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 23 - RE - 27/05/201930/05/2019 - 09:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 54625 - 28/05/201929/05/2019 - 10:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 54621 - 24/05/201927/05/2019 - 09:40
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 22 - RE - 30/04/201902/05/2019 - 10:03
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 19 - RE - 25/05/201902/05/2019 - 09:34
Aprovados novos procedimentos para o registro de crédito presumido na EFD
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 20 - RE - 25/04/201930/04/2019 - 16:34
Receita Estadual disciplina a concessão de benefícios para templo religioso e transporte escolar
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 21 - RE - 25/04/201930/04/2019 - 16:29
Agente transmissor de energia elétrica deverá emitir Nota Fiscal
-
REGULAMENTO - Decreto - 54611 - 29/04/201930/04/2019 - 14:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 54610 - 29/04/201930/04/2019 - 14:43
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações
-
REGULAMENTO - Decreto - 54577 - 22/04/201924/04/2019 - 13:15
Estado fixa novos procedimentos para apropriação de crédito presumido
-
REGULAMENTO - Decreto - 54564 - 04/04/201905/04/2019 - 13:40
Estado restitui a vigência de benefícios fiscais vencidos em 31-12-2018
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 18 - RE - 04/04/201904/04/2019 - 10:56
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
