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Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado concede diferimento parcial do ICMS nas saídas de milho
Estado concede diferimento parcial do ICMS nas saídas de etileno
Prefeito de Porto Alegre estabelece horário limite para ingresso de clientes em restaurantes
Sefaz dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
Estado prorroga o diferimento do pagamento do ICMS na importação de canola em grão
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS de itens de proteção ao Covid-19 nas eleições de 2020
Governo dispõe sobre benefícios para fabricantes de sistemas construtivos e estruturas metálicas
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Receita Estadual suspende temporariamente a moratória em caso de inadimplência
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Porto Alegre dispõe sobre o cancelamento do parcelamento pela falta de pagamento do ITBI
Receita Estadual dispõe sobre o preço de referência para operações com arroz
RS suspende temporariamente o cancelamento de parcelamentos em caso de inadimplência
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual suspende a exigência de registro de passagem
Sefaz estabelece normas para apresentação de informações pelas administradoras de cartões
Estado dispõe sobre o pagamento do imposto por bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Prefeito de Porto Alegre concede isenção nas tarifas de água e esgoto
Prefeito de Porto Alegre altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Sefaz estabelece horário de atendimento nas unidades da Receita Estadual
Receita Estadual suspende novamente o cancelamento de parcelamento de débitos fiscais
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita Estadual prorroga a vigência de tabelas de preços de bebidas
Estado dispõe sobre a substituição tributária no comércio eletrônico de mercadorias
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Sefaz disciplina a apresentação de defesa e a interposição de recursos de forma eletrônica