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Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Detran divulga o calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2021
RS dispõe sobre as mercadorias remetidas em consignação industrial
Estado prorroga o crédito presumido do ICMS nas operações com biodiesel-B100
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com equipamentos industriais
Governo divulga a base de cálculo do IPVA/2021 para veículos usados
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Sefaz dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais nas operações com energia elétrica
Porto Alegre divulga os prazos para recolhimento do IPTU e da TCL para 2021
Receita Estadual disciplina o programa Refaz Energia Elétrica
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre autoriza o uso de centros de treinamento, clubes sociais e esportivos
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita Estadual altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
Prefeito de Porto Alegre transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre autoriza o uso de salões de festas, salas de cinema e espaços de recreação
RS dispõe sobre o diferimento na importação de produtos eletroeletrônicos e de informática
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS no âmbito do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico
Porto Alegre autoriza a reabertura de cinemas, casas de shows, eventos corporativos e sociais
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Receita Estadual divulga índices para atualização de valores