Processando busca...
Revogado ato que suspendia a concessão de regime especial a atacadistas
Alteradas regras relativas ao regime especial para atacadistas
Alterado o Regulamento do ICMS para postergar a vigência de benefícios fiscais
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de Dezembro/2013
Alterada a relação de bebidas sujeitas à substituição tributária
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
Alterados valores da substituição tributária nas operações com bebidas
Estado dispõe sobre o processamento eletrônico de licenciamento ambiental
EFD: Fixada regra para escrituração destinada ao controle dos créditos decorrentes de exportação
EFD: fixada regra para compensação por dedução no valor do ICMS a recolher