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Republicado Ato que alterou o benefício para cosméticos, perfumes e produtos de beleza
Creches deverão capacitar funcionários em técnicas de desobstrução de vias respiratórias
Divulgado valor para cálculo do imposto referente ao exercício de 2014
Alterada a relação de empresas fornecedoras de óleo diesel para embarcações pesqueiras
Aprovada Lei que obriga a instalação de provadores acessíveis à pessoa com deficiência
Estado altera regras para o funcionamento de estabelecimentos com atividade de desmonte de veículos
RJ concede tratamento tributário especial para indústrias de papel
Fazenda divulga o endereço provisório de atendimento do Posto Fiscal de Barra do Piraí
Fixado entendimento quanto ao crédito do ICMS na aquisição de Leite in Natura
Governo altera o benefício para cosméticos, artigos de perfumaria e produtos de beleza
RJ concede diferimento do ICMS para aquisições de sucata por empresa de beneficiamento de cobre
Estado altera tratamento tributário especial para perfumes, cosméticos e produtos de toucador
Alterada norma relativa ao FECP em operações realizadas por microcervejarias
Fazenda divulga o endereço provisório de atendimento do Posto Fiscal de Barra do Piraí
Estado incorpora normas aprovadas pelo Confaz que tratam sobre a substituição tributária
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Operadoras de cartão de crédito devem disponibilizar aviso de compras por meio de mensagem
Sefaz dispõe sobre a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel
Estabelecimentos de saúde devem oferecer atendimento diferenciado aos portadores de diabetes
Aprovada Lei que dispõe sobre o fornecimento das razões do indeferimento do pedido de financiamento
Fazenda dispõe sobre o desbloqueio de senha de acesso ao sistema da Nota Carioca
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda relaciona retificações da GIA-ICMS dispensadas da taxa de serviços estaduais
Republicato Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Prefeitura do Rio estabelece horário de circulação de veículos de carga
Sefaz convalida a entrega fora do prazo da EFD relativa ao mês de maio/2016
Estado dispõe sobre os documentos que poderão ser emitidos em substituição à NFA-e