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Governo do Estado amplia as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
Governo concede prazo especial para pagamento de débitos inscritos na dívida ativa
Prefeitura de Niterói aprova novas medidas emergenciais de combate ao Coronavírus
Niterói aumenta as restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais
Niterói amplia os prazos para recolhimento do ISS em virtude da situação de emergência
Fazenda Municipal disciplina a apuração de diferenças de ITBI
Receita esclarece sobre a suspensão do atendimento presencial nas rerpartições fiscais
Governo aprova a nova regulamentação do Fundo Estadual de Cultura
Governador atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus
Cedae é autorizada a prorrogar os vencimentos das contas de fornecimento de água
Prefeitura de Niterói determina o fechamento de lojas e centros comerciais
Sefaz-RJ suspende o atendimento presencial nas repartições fiscais
Fixados novos procedimentos para emissão da NF-e nas transferências e devoluções de mercadorias
Fazenda Estadual promove alterações nas regras de cadastro de contribuintes do ICMS
Sefaz-RJ ajusta a legislação por conta da substituição do Cupom Fiscal pela NFC-e
STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei 2.586-RJ sobre lesões por esforço repetitivo
Prefeito do Rio declara situação de emergência em face da pandemia do Coronavírus
Estabelecidas normas de conduta para prevenção e controle de infecções pelo Coronavírus
Jucerja estabelece medidas temporárias diante da classificação de pandemia do Coronavírus
Governo dispõe sobre a indicação da reserva de vagas com o símbolo mundial do autismo
Detro aprova restrições para a circulação de veículos de transporte coletivo intermunicipal
Detran divulga novo calendário para o licenciamento anual de veículos
Detran dispõe sobre a tolerância excepcional da validade da carteira de habilitação
Governador do Rio aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Aprovada Lei que proíbe a cobrança de débitos do antigo morador para religação do serviço
Governo recomenda que hospitais suspendam as cirurgias que não sejam de emergência
Governo recomenda que hospitais suspendam as cirurgias que não sejam de emergência
Governo Estadual aprova medidas emergenciais para o combate da propagação do Coronavírus