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Fixados os valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
RJ dispõe sobre a inclusão de diversos produtos no regime de substituição tributária
Governo amplia o programa especial de pagamento de débitos fiscais
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ concede tratamento tributário especial para produtos cárneos
Estabelecimentos deverão indicar os preços de itens relacionados em catálogos
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Sefaz-RJ altera regra para envio de informações por administradoras de shopping center
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
Governo esclarece sobre os saldos credores de ICMS decorrentes de benefícios fiscais
Fazenda fixa novos procedimentos para concessão do diferimento do ICMS na importação
Governo amplia o regime especial para comerciantes atacadistas
Governo reduz a tributação dos serviços de comunicação de veiculação de publicidade e propaganda
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
Fixadas regras que impedem a restrição de recebimento do vale-refeição
Prefeitura do Rio proíbe o abastecimento de GNV com pessoas no interior do veículo
Nova Lei determina a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais
Assegurada a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
Estabelecimentos comerciais e hospitais deverão ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas
Aprovada Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
Fazenda promove ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
Fixado entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
Fazenda comunica a troca de endereço da Inspetoria de Barra Mansa
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
Governo aprova regime especial do ICMS para indústria moveleira