Processando busca...
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de produtor rural
Governador altera o RICMS com relação à imunidade tributária
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Governo prorroga suspensão de prazos de processos administrativos
Fazenda prorroga metodologia para apuração do PMPF para operações com gás liquefeito de petróleo
Fazenda altera o cronograma de obrigatoriedade de uso da NFC-e
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Fazenda estabelece as regras Gerais de Elaboração e Validação da Damef
Fazenda altera relação de operações beneficiadas pela suspensão do ICMS
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Governador altera o RICMS com relação à transferência de crédito
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Governador estabelece possibilidade de reparcelamento de débitos
Governador prorroga início de vigência de novas normas relativas à exportação
Governo prorroga suspensão de prazos de processos administrativos
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope