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Sefaz esclarece sobre os detergentes beneficiados pela redução do ICMS
EFD: Fixados procedimentos para apuração do ICMS-ST nas operações com trigo e farinha de trigo
Republicado ato que relaciona detentores de benefícios fiscais à revelia de convênios e protocolos
Alteradas disposições que regulamentam o Fundo de Desenvolvimento Industrial
Ceará regulamenta a substituição tributária para operações com massas alimentícias
Estado concede isenção do ICMS nas operações com produtos enquadrados no PRONAF
Governo altera normas da substituição tributária do trigo e da farinha de trigo
Regulamentada a tributação do ICMS nas operações com máquinas
Alterada a substituição tributária para operações com tecidos e produtos de aviamento
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS à legislação tributária
Fortaleza estabelece procedimentos relativos ao parcelamento do ISS apurado no Simples Nacional
Alterado o prazo para Digitação On Line de Documentos Fiscais
Alteradas as normas relativas à Campanha Sua Nota Vale Dinheiro
Alterados procedimentos para exclusão de optantes do Simples Nacional