Processando busca...
Ceará esclarece sobre as obrigações relativas ao cancelamento de documentos fiscais
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Prefeito de Fortaleza decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Sefaz divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS nas operações com GNV
Sefaz esclarece sobre a redução do ICMS nas operações com xampu
Sefaz esclarece sobre o regime de substituição tributária nas operações com leite em pó
Estado prorroga a isenção do ICMS para produtos da cesta básica
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas pesadas
Estado revoga a manutenção do crédito na aquisição de insumos agropecuários
Estado dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa portadora de necessidades especiais
Ceará estabelece procedimentos a serem adotados nas operações de devolução ou retorno de mercadorias
Sefaz esclarece sobre a redução do ICMS nas operações com café torrado e moído
Sefaz estabelece procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS-ST
Sefaz dispõe sobre o prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital
Estado dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados
Sefaz esclarece sobre a redução do ICMS nas operações com desinfetantes
Município de Fortaleza regulamenta o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo
Sefaz estabelece prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital
Estado concede parcelamento do ICMS ao varejista que aderir à campanha
Sefaz acrescenta produtos à pauta fiscal de energéticos e isotônicos
Prefeito de Fortaleza decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Sefaz promove alterações no Programa Contribuinte Pai d’Égua