Processando busca...
Fazenda disciplina o preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico
Modificadas regras relativas ao desembaraço fiscal eletrônico
Estado obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher
Estado obriga boates e similares a oferecerem prova de regularidade para funcionamento
Estado obriga a implantação e manutenção de coleta seletiva de resíduos
Prefeitura obriga óticas a fornecerem certificado de qualidade
Manaus obriga estabelecimentos que comercializam alimentos a peso a instalarem balanças digitais
Manaus dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
Alterados procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Disciplinada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Fazenda disciplina os procedimentos para parcelamento de débitos de ICMS
Fármácias magistrais ficam obrigadas a incluírem bula orientacional
Estado cria normas para venda de produtos que estão próximos da data de vencimento
Proibida a colocação de obstáculos que impeçam a visualização do interior de lan houses
Governo dispõe sobre limpeza e inspeção de ar - condicionado central
Manaus regulamenta o lançamento e os prazos para o recolhimento da TVFR