Processando busca...
AP e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
AL e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
RJ e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
MG e SP alteram regras da ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com produtos farmacêuticos
Alterado Ato que dispõe sobre substituição tributária com autopeças
Alteradas normas relativas ao tratamento diferenciado em operações com EHC e EAC
Rio Grande do Sul é incluído nas disposições do Convênio ICMS 96/2018
Confaz prorroga disposições previstas no Convênio ICMS 64/2016
Acre tem autorização para prorrogar o prazo de pagamento de débito com redução de multas e juros
Mato Grosso do Sul poderá conceder redução na de cálculo do ICMS em operações com reboques
Divulgados os valores do FCV para efeito de cálculo da substituição tributária de combustíveis
Ratificado Convênio que beneficia as operações com querosene de aviação
Estado do Maranhão é incluído nas disposições do Convênio ICMS 126/2018
Roraima poderá instituir programa de recuperação de débitos do ICMS
RN poderá instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
Ceará poderá conceder isenção do ICMS em operação realizada por entidade beneficente
MA e PI poderão conceder desconto pela antecipação do pagamento do ICMS
MG poderá conceder remissão e anistia de débitos do ICMS inscritos em dívida ativa