Processando busca...
MTb altera a NR-18 que trata do trabalho na indústria da construção
Cofeci altera ato sobre arquivamento de documentos referentes a lançamentos imobiliários
CNI altera norma relativa à autorização de residência para cientista, pesquisador e professor
Governo promulga vetos da Lei que instituiu o PRR e alterou a contribuição previdenciária rural
Definido o transporte coletivo intermunicipal passível de desoneração de PIS/Cofins
Ibama aprova regulamento de enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP
Alterada norma que disciplina o cadastro federal de atividades potencialmente poluidoras
Governo regula saque do FGTS para trabalhador com deficiência
CFB disciplina processo fiscalizatório e fixa penalidades aplicáveis aos infratores
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações
Alterada Lei que regula a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Coana concede nova autorização para uso de Certificados de Origem Digitais emitidos no Uruguai
Encerrada a vigência da Medida Provisória 807/2017 que prorrogou a adesão ao Pert
Fisco define tratamento do IR/Fonte sobre subvenção a produtor cultural pessoa física e jurídica
Promulgado Acordo sobre Programa de Férias-Trabalho entre Brasil e França
Serviço de guarda de aeronaves não está sujeito à retenção de PIS, Cofins e CSLL
Cosit define situações de retenção da CSLL nos pagamentos à cooperativa de trabalho médico
Atividades de imunização e reabilitação sujeitam-se aos percentuais de 8% e 12% no lucro presumido
MP que regula a tributação dos fundos de investimento perdeu a eficácia
RFB dispõe sobre a aplicação de multas nas informações relativas ao Siscoserv
Venda de ativos da cooperativa está sujeita à incidência do imposto
Pagamento por cessão de software para publicação na internet não sofre retenção de tributos
Fisco esclarece condições para não tributação de venda de imóvel por entidade de assistência social
Autorizada a utilização de Certificados de Origem Digitais emitidos no Uruguai
SRRF esclarece o percentual de presunção do lucro presumido na atividade gráfica