Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 67 - CAMEX - 21/09/201824/09/2018 - 09:14
Camex dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria Conjunta - 3 - MDS-INSS - 21/09/201824/09/2018 - 08:41
Fixadas novas regras sobre requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC
-
RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - Instrução Normativa - 1832 - RFB - 20/09/201824/09/2018 - 08:37
-
CÂMBIO - Circular - 3914 - BACEN - 20/09/201824/09/2018 - 08:29
-
BAGAGEM - Instrução Normativa - 1831 - RFB - 20/09/201821/09/2018 - 09:24
RFB promove ajustes nas regras aplicáveis aos bens de viajantes
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 1830 - RFB - 20/09/201821/09/2018 - 09:20
Alterada a regra do despacho aduaneiro de exportação processado por meio de DU-E
-
MÉDICO DO TRABALHO - Resolução - 2183 - CFM - 21/06/201821/09/2018 - 08:50
CFM regula normas específicas para médicos que atendem o trabalhador
-
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - Portaria - 409 - MF - 20/09/201821/09/2018 - 08:29
-
BASE DE CÁLCULO - Solução de Consulta - 8025 - SRRF 8ª RF - 17/08/201820/09/2018 - 11:01
SRRF esclarece a apuração da Cofins sobre serviços de transporte de mercadorias
-
PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE PERFUMARIA - Solução de Consulta - 119 - COSIT - 11/09/201820/09/2018 - 10:22
-
BASE DE CÁLCULO - Solução de Consulta - 127 - COSIT - 14/09/201820/09/2018 - 09:37
RFB esclarece o regime de incidência de PIS/Cofins sobre receitas auferidas por hotéis
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 131 - COSIT - 14/09/201820/09/2018 - 08:54
Cosit define sujeição tributária sobre precatório cedido por pessoa física à cooperativa de crédito
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 32 - CNI - 14/08/201820/09/2018 - 08:14
CNI altera normas relativas à autorização de residência para prática de atividades religiosas
-
CONSULTA - Instrução Normativa - 1829 - RFB - 17/09/201819/09/2018 - 09:43
RFB altera normas relativas ao processo de consulta de classificação fiscal de mercadorias
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Instrução - 4 - PREVIC - 24/08/201819/09/2018 - 09:21
Previc atualiza as regras para elaboração de consulta sobre o regime de previdência complementar
-
DME - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE - Ato Declaratório Executivo - 15 - CODAC - 18/09/201819/09/2018 - 09:12
Codac cria código de receita para pagamento de multa por atraso na entrega da DME
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 14 - CODAC - 18/09/201819/09/2018 - 09:11
Instituído código de receita para pagamento de multa por atraso na entrega e-Financeira
-
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Solução de Consulta - 99010 - COSIT - 18/09/201819/09/2018 - 08:20
Ganho em bem avaliado a valor justo sofre tributação na realização pela redução do capital
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 120 - COSIT - 01/09/201818/09/2018 - 09:34
Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na importação de autopeças
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 121 - COSIT - 11/09/201818/09/2018 - 08:53
RFB define apuração de créditos de PIS/Cofins geração de energia por meio de consórcio
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 49 - SECEX - 12/09/201817/09/2018 - 10:03
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria Conjunta - 1429 - RFB - 12/09/201817/09/2018 - 09:48
Aprovada a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços
-
RETENÇÃO NA FONTE - Solução de Consulta - 99009 - COSIT - 05/09/201814/09/2018 - 09:20
RFB esclarece a retenção de tributos sobre serviços de coleta e destinação de resíduos
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Ato Declaratório Executivo - 4 - COREC - 13/09/201814/09/2018 - 09:12
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 99008 - COSIT - 06/08/201813/09/2018 - 09:58
Receita esclarece tributação sobre comissões devidas a representante comercial no exterior
-
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Resolução - 65 - Camex - 12/09/201813/09/2018 - 09:40
Camex revoga Resoluções que previam a incidência do Imposto de Exportação para couros
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 54 - CN - 12/09/201813/09/2018 - 09:03
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 6014 - SRRF 6ª RF - 17/08/201813/09/2018 - 08:37
-
COOPERATIVA DE TRABALHO - Solução de Consulta - 114 - COSIT - 29/08/201812/09/2018 - 09:41
RFB examina incidência do IR/Fonte sobre serviço de transporte prestado por cooperativa
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 1569 - MDIC - 11/09/201812/09/2018 - 09:37
Fixadas condições para habilitação de empresas para importação de autopeças com benefícios
