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Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
SRTb-PB suspende prazos processuais e atendimento ao público
Cofins incide sobre receitas de aplicações financeiras de sindicato patronal
Ministro da Economia decidirá sobre o funcionamento de sociedade estrangeira no País
Decreto aprova nova regulamentação sobre a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo
Auxílio-doença não previdenciário e auxílio maternidade não estão isentos do IR
Cosit esclarece o tratamento tributário de PIS/Cofins sobre sulfato de amônio e ureia
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
RFB edita regras para anular efeitos da contabilização de arrendamentos mercantis
Operações com moedas virtuais deverão ser informadas à Receita Federal
Alteradas disposições relativas ao regime aduaneiro especial de admissão e exportação temporária
Cogea atualiza as regras sobre entrega de documentos digitais
Dentifrício de uso animal submete-se à tributação comum de PIS e Cofins
Gastos com monitoramento em recinto sob controle aduaneiro podem gerar créditos de PIS/Cofins
Revogado Ato que definiu parâmetros de acesso aos cadastros geridos pelo MPS e o INSS
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2019
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Cofis aprova nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
Disponibilizados novos serviços para abertura de Dossiê Digital de Atendimento pelo e-CAC
Prorrogada MP que libera auxílio emergencial para beneficiários domiciliados em Brumadinho
CVM simplifica o processo de registro de ofertas públicas de distribuição
ANTT altera ato que fixa multa pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de frete
Autorização para realização de promoções comerciais será concedida pelo Ministério da Economia
Fixados procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais
STF julga ADPF relativa ao salário-mínimo profissional dos técnicos em radiologia
Aprovada a 11ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção