Processando busca...
Aprovada Lei que altera a isenção do IPVA para veículos destinados a pessoas com deficiência
Empresas de reciclagem estão dispensadas de apurar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Fisco dispõe sobre a utilização do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
Sefaz suspende os prazos processuais das ações fiscais não prioritárias
Estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar mobiliário adequado para alunos obesos
Aprovada Lei que proíbe a instalação de radares para controle de velocidade em área de risco
Empresas deverão informar dados dos funcionários que executarão visita técnica
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Estacionamentos ao ar livre estão proibidos de usar pneus como protetor de para-choques
Fazenda altera regras de utilização do Sistema de Controle de Declaração de Importação
Estabelecida a obrigatoriedade de uso de aviso sonoro no atendimento realizado com senha
Secretaria de Fazenda cria códigos de receita para recolhimento do ISS
Alterada norma relativa a compensação de débitos do ISS de prestadores de serviços de saúde
Governo do Rio de Janeiro reconhece a profissão de condutor de ambulância
Restaurantes deverão informar sobre a presença de glúten nos alimentos preparados e/ou servidos
Alteradas normas relativas à aplicação do fator de correção para cálculo do IPTU
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Aprovada Lei que permite a retomada do Programa Concilia Rio
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Administradoras de cartões terão novo prazo para envio de informações à Sefaz
Fazenda disciplina o credenciamento no DeC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Revogado Ato que alterou a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Fisco dispõe sobre o credenciamento automático para emissão do CT-e
Sefaz altera regras para o pagamento do IPVA/2014 não cobrado referente a ônibus e micro-ônibus
Fisco dispõe sobre registro de parcela do FEEF na Escrituração Fiscal Digital
Divulgados novos prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2016
Fabricantes e revendedores de rodas e pneus estão proibidos de realizar venda casada
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital