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RJ complementa a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Detran-RJ dispõe sobre a vistoria de veículos na condição de liberados de roubo/furto
RJ: Contribuintes que usufruem benefícios fiscais deverão enviar informações ao fisco até 30-4-2018
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Atualizada relação de países com isenção do ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto na Quinta-feira Santa
RJ: Promulgada Lei que adéqua diversas Leis estaduais ao Estatuto do Idoso
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29-3-2018
RJ dispõe sobre o impedimento de emissão de auto de infração de trânsito
Pessoas com deficiência terão atendimento prioritário nos serviços de manobrista
Estabelecidas regras para os hospitais que oferecem procedimentos sob regime de “Day Clinic”
Alterada Lei que impede a concessão de novos incentivos fiscais pelo governo do RJ
Regulamento do Serviço de Transporte de Escolares é alterado
RJ dispõe sobre a prestação de serviço de transporte em estabelecimentos comerciais de grande porte
Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro
RJ: Sancionada Lei que dispõe sobre a cobrança de multa pelo extravio de registro de consumo
RJ: Atualizada a relação de contribuintes credenciados à emissão do CT-e OS
RJ promove alterações nas disposições relativas ao local de recolhimento do ICMS na importação
RJ dispõe sobre a emissão gratuita da 2ª via de extrato bancário
Proibida a exigência de fidelização nos contratos de prestação de serviços
Promulgada Lei que dispõe sobre a responsabilidade na prestação indevida de serviços de telefonia
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
RJ: Alterado Ato que estabelece critérios para a cobrança de dívidas dos consumidores