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Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo a partir das 12 h nos dias 22 e 29-12-2023
Regulamentada a produção e a comercialização de queijos artesanais
Fisco dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Governador estabelece ponto facultativo após o meio dia nos dias 22 e 29-12-2023
Sefaz-RJ fixa os prazos para pagamento do IPVA no ano de 2024
Governo do Rio de Janeiro concede desconto de 3% para pagamento do IPVA em cota única
Governo estende a aplicação provisória da redução de MVA no cálculo da ST para o setor atacadista
Governo posterga o prazo do IPVA para revendedora de veículos usados
Junta Comercial aprova tabela de valores dos serviços para 2024
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Alterado Ato que instituiu a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras
Estabelecidas normas sobre a veiculação de publicidade exterior
Autorizado o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial
Estabelecimentos deverão orientar sobre fornecimento de troco nas compras em dinheiro
Estabelecida norma sobre a comercialização de chips de aparelhos celulares
Aprovada Lei que proíbe a cobrança por meio de mensagem na televisão
RJ aprova nova legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
Fisco dispõe sobre requerimento com trâmite pelo Atendimento Digital
Estabelecimentos devem orientar sobre as doenças não detectáveis pelo “teste do pezinho”
Prefeitura do Rio altera normas que regulamentam a cobrança de taxas
Alterada norma que concede tratamento tributário especial para indústrias do interior
Fisco estabelece procedimentos relacionados a concessão de benefícios fiscais
Sefaz altera normas sobre os documentos fiscais para optantes pelo Simples Nacional
Prorrogado o prazo para requerimento da inscrição estadual para Microempreendedor Individual
Fisco dispõe sobre requerimento com trâmite pelo Atendimento Digital
Sefaz dispõe sobre o reconhecimento de remissão e anistia de débitos tributários
Estabelecidos critérios para o funcionamento de supermercados pet friendly