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Notícias:

  • Justiça do Trabalho
    22/02/2008 - 09:11

    TRT-MG: Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes

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  • Justiça do Trabalho
    22/02/2008 - 08:41

    TST veta jornada acima de dez horas para motoristas de ônibus

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  • Outros Assuntos Federais
    21/02/2008 - 16:55

    Contribuinte poderá dar procuração a terceiro para acessar os serviços do e-CAC

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  • RAIS
    21/02/2008 - 10:47

    Veja as principais dúvidas relativas à entrega da RAIS ano-base 2007.

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  • Justiça do Trabalho
    21/02/2008 - 09:19

    TST: Dano moral por doença profissional exige comprovação de culpa da empresa

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  • IPI
    21/02/2008 - 09:14

    RFB aumenta a lista de bebidas obrigadas a registro especial e selo de controle

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  • Justiça do Trabalho
    21/02/2008 - 09:13

    TRT-MG: Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego

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  • Justiça do Trabalho
    21/02/2008 - 08:54

    TST: Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

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  • Projeto de Lei
    20/02/2008 - 10:32

    Projeto de Lei concede benefício a portadores de Alzheimer

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  • Justiça do Trabalho
    20/02/2008 - 10:11

    TRT-MG: Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

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  • Justiça do Trabalho
    20/02/2008 - 10:01

    TRT-MG: Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

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  • ISS
    19/02/2008 - 16:53

    Município de Vitória-ES: SEMFA aumenta relação de prestadores de serviços obrigados a utilizar a NFS-e

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  • ISS
    19/02/2008 - 10:10

    Município de São Paulo altera as tabelas dos códigos de serviços

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  • ISS
    19/02/2008 - 09:21

    Município de São Paulo aprova DAME para o exercício de 2008

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  • Justiça do Trabalho
    19/02/2008 - 09:03

    TRT-MG: Empregados domésticos têm direito a feriados

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  • Justiça do Trabalho
    19/02/2008 - 08:59

    TST: Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

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  • IR - Pessoa Física
    19/02/2008 - 08:57

    Receita divulga regras para a Declaração de Ajuste do exercício 2008

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  • Previdência Social
    19/02/2008 - 08:42

    INSS começa a pagar na segunda-feira (dia 25) benefícios de fevereiro

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  • ANTT
    18/02/2008 - 14:04

    Agência atualiza norma para inscrição do transportador de cargas no RNTRC

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  • Previdência Social
    18/02/2008 - 09:05

    HORÁRIO DE VERÃO: Funcionamento da Central 135 volta ao normal

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  • ICMS - RJ
    15/02/2008 - 11:12

    Estado altera seu RICMS para incorporar as novas regras de substituição tributária

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  • Justiça do Trabalho
    15/02/2008 - 09:08

    TRT-MG: Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado

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  • Justiça do Trabalho
    15/02/2008 - 09:02

    TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo

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  • Contribuição Sindical
    14/02/2008 - 10:38

    ME e EPP optantes pelo Simples Nacional estão isentas do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal

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  • Justiça do Trabalho
    14/02/2008 - 09:01

    TRT-MG: Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

    Leia mais +

  • Indicadores Econômicos
    13/02/2008 - 13:05

    IPCA de janeiro ficou em 0,54% e o INPC em 0,69%

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  • Justiça do Trabalho
    13/02/2008 - 09:31

    TRT-MG: contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

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  • Justiça do Trabalho
    13/02/2008 - 09:20

    TST: JT é competente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

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  • Projeto de Lei
    13/02/2008 - 08:54

    Governo enviará projeto sobre contribuição sindical única

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  • IR - Pessoa Física
    12/02/2008 - 11:00

    Receita aprova novos formulários para o exercício de 2008

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