TRT-MG: Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes
TST veta jornada acima de dez horas para motoristas de ônibus
Contribuinte poderá dar procuração a terceiro para acessar os serviços do e-CAC
Veja as principais dúvidas relativas à entrega da RAIS ano-base 2007.
TST: Dano moral por doença profissional exige comprovação de culpa da empresa
RFB aumenta a lista de bebidas obrigadas a registro especial e selo de controle
TRT-MG: Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego
TST: Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade
Projeto de Lei concede benefício a portadores de Alzheimer
TRT-MG: Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado
TRT-MG: Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro
Município de Vitória-ES: SEMFA aumenta relação de prestadores de serviços obrigados a utilizar a NFS-e
Município de São Paulo altera as tabelas dos códigos de serviços
Município de São Paulo aprova DAME para o exercício de 2008
TRT-MG: Empregados domésticos têm direito a feriados
TST: Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo
Receita divulga regras para a Declaração de Ajuste do exercício 2008
INSS começa a pagar na segunda-feira (dia 25) benefícios de fevereiro
Agência atualiza norma para inscrição do transportador de cargas no RNTRC
HORÁRIO DE VERÃO: Funcionamento da Central 135 volta ao normal
Estado altera seu RICMS para incorporar as novas regras de substituição tributária
TRT-MG: Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado
TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo
ME e EPP optantes pelo Simples Nacional estão isentas do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal
TRT-MG: Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais
IPCA de janeiro ficou em 0,54% e o INPC em 0,69%
TRT-MG: contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%
TST: JT é competente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios
Governo enviará projeto sobre contribuição sindical única
Receita aprova novos formulários para o exercício de 2008
Selic | Out | 0,93% |
IGP-DI | Out | 1,54% |
IGP-M | Out | 1,52% |
INCC | Out | 0,68% |
INPC | Out | 0,61% |
IPCA | Out | 0,56% |
Dolar C | 25/11 | R$5,7996 |
Dolar V | 25/11 | R$5,8002 |
Euro C | 25/11 | R$6,0832 |
Euro V | 25/11 | R$6,085 |
TR | 22/11 | 0,0744% |
Dep. até 3-5-12 |
25/11 | 0,5649% |
Dep. após 3-5-12 | 25/11 | 0,5649% |