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• ICMS - RJ
  11/10/2024 - 13:01

  Rio de Janeiro é destaque na facilitação do comércio exterior

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• ICMS - PR
  11/10/2024 - 10:08

  Comitê regulamenta investimentos privados em projetos do Paraná Competitivo

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• Simples Nacional
  11/10/2024 - 09:43

  Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

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• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
  11/10/2024 - 09:13

  STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

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• ICMS - BA
  11/10/2024 - 09:07

  Operação da Sefaz-BA fiscaliza máquinas de cartões de crédito no comércio

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• PAT
  11/10/2024 - 08:25

  Portaria estabelece sobre vedações e definições acerca do PAT

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• Tribunal
  11/10/2024 - 07:59

  Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

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• Tribunal
  11/10/2024 - 07:31

  Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização

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• ICMS - MA
  10/10/2024 - 13:30

  Débitos inscritos em dívida ativa no Maranhão são enviado para protesto em cartório

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• IPVA - PB
  10/10/2024 - 11:12

  Paraíba libera emissão do boleto de IPVA 2024 da placa com final zero

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• IR - Pessoa Física
  10/10/2024 - 10:37

  Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

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• Medida Provisória
  10/10/2024 - 10:32

  MP que Institui Apoio Financeiro para o Rio Grande do Sul tem sua vigência encerrada

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• ICMS - BA
  10/10/2024 - 10:06

  Contribuinte tem até 5 de novembro para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024

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• ICMS - PR
  10/10/2024 - 09:16

  Fazenda libera mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS do Nota Paraná

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• Tribunal
  10/10/2024 - 06:30

  Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho

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• Tribunal
  10/10/2024 - 06:22

  Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função

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• ICMS - ES
  09/10/2024 - 13:22

  Sefaz-ES realiza operação especial de fiscalização no comércio de Linhares e São Mateus

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• Defesa do Consumidor
  09/10/2024 - 11:22

  Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel

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• Município de São Luís
  09/10/2024 - 10:52

  São Luís regulamenta o pagamento do IPTU/2024

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• ICMS - RS
  09/10/2024 - 10:12

  Fisco gaúcho deflagra operação de fiscalização envolvendo R$ 41 milhões

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• Benefício
  09/10/2024 - 09:50

  Alterada norma que disciplina as regras de direito previdenciário

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• Tribunal
  09/10/2024 - 09:32

  Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória

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• ICMS - MG
  09/10/2024 - 09:05

  Minas Gerais combate esquema de sonegação de ICMS superior a R$ 90 milhões

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• Tribunal
  09/10/2024 - 06:28

  TRT-MG decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista

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• ICMS - AM
  08/10/2024 - 13:13

  Sefaz-AM reúne indústrias de aço e ferro para ampliar regularização fiscal

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• ICMS - RJ
  08/10/2024 - 11:12

  Sefaz-RJ anuncia novidades na legislação sobre comércio exterior

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• IPVA - GO
  08/10/2024 - 10:04

  Calendário de pagamento do IPVA 2024 do Estado de Goiás termina em outubro

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• ICMS - PR
  08/10/2024 - 09:01

  Nota Paraná bate recorde de participantes para o sorteio de outubro

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• IR - Pessoa Jurídica
  08/10/2024 - 08:58

  STJ confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

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• Pescador Artesanal
  08/10/2024 - 08:44

  Governo institui Auxílio Extraordinário destinado a pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso

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