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Notícias:

  • ICMS - MG
    16/10/2024 - 09:05

    Receita Estadual integra operação contra esquema criminoso praticado em Minas Gerais

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  • Tribunal
    16/10/2024 - 06:30

    Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia

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  • Tribunal
    16/10/2024 - 06:26

    Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça

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  • ICMS - SP
    15/10/2024 - 14:51

    Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025

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  • Município de São Luís
    15/10/2024 - 09:42

    São Luís institui a Certidão de Baixa

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  • ICMS - RJ
    15/10/2024 - 09:03

    Sefaz-RJ acompanha operações de venda em evento de cerveja artesanal

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  • Trabalho Escravo
    15/10/2024 - 08:43

    Portaria dispõe sobre Cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão

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  • Tribunal
    15/10/2024 - 06:21

    Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora

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  • Tribunal
    15/10/2024 - 06:06

    Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços

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  • ICMS - SC
    14/10/2024 - 14:21

    Santa Catarina não cobrará seguro obrigatório de proprietários de veículos em 2025

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  • Criptoativos
    14/10/2024 - 11:29

    Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

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  • ICMS - PR
    14/10/2024 - 11:18

    Operação visa identificar adulteração de combustíveis em postos da Região Metropolitana de Curitiba

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  • ICMS - RS
    14/10/2024 - 10:32

    Prazo para acumular notas e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - ES
    14/10/2024 - 09:15

    Sefaz-ES notifica 3,7 mil empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional

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  • Periculosidade
    14/10/2024 - 08:43

    Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

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  • Tribunal
    14/10/2024 - 06:29

    Mercado de Curitiba terá que indenizar jovem em R$ 15 mil por trabalho infantil

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  • Tribunal
    14/10/2024 - 06:22

    Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa

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  • ICMS - RJ
    11/10/2024 - 13:01

    Rio de Janeiro é destaque na facilitação do comércio exterior

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  • ICMS - PR
    11/10/2024 - 10:08

    Comitê regulamenta investimentos privados em projetos do Paraná Competitivo

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  • Simples Nacional
    11/10/2024 - 09:43

    Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

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  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    11/10/2024 - 09:13

    STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

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  • ICMS - BA
    11/10/2024 - 09:07

    Operação da Sefaz-BA fiscaliza máquinas de cartões de crédito no comércio

    Leia mais +

  • PAT
    11/10/2024 - 08:25

    Portaria estabelece sobre vedações e definições acerca do PAT

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  • Tribunal
    11/10/2024 - 07:59

    Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

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  • Tribunal
    11/10/2024 - 07:31

    Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização

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  • ICMS - MA
    10/10/2024 - 13:30

    Débitos inscritos em dívida ativa no Maranhão são enviado para protesto em cartório

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  • IPVA - PB
    10/10/2024 - 11:12

    Paraíba libera emissão do boleto de IPVA 2024 da placa com final zero

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  • IR - Pessoa Física
    10/10/2024 - 10:37

    Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

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  • Medida Provisória
    10/10/2024 - 10:32

    MP que Institui Apoio Financeiro para o Rio Grande do Sul tem sua vigência encerrada

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  • ICMS - BA
    10/10/2024 - 10:06

    Contribuinte tem até 5 de novembro para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024

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