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Notícias:

  • CNPJ
    17/10/2024 - 17:38

    CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

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  • ICMS - SP
    17/10/2024 - 14:02

    Nota Fiscal Paulista libera R$ 45 milhões aos consumidores cadastrados no programa

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  • ICMS - PI
    17/10/2024 - 11:33

    Ciclo de debates "Tributação em Foco" da Sefaz-PI discute a reforma tributária

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  • ICMS - ES
    17/10/2024 - 10:55

    Próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba será no dia 31 de outubro

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  • ICMS - BA
    17/10/2024 - 09:50

    Contribuintes ainda podem checar seus débitos no site da Sefaz e conferir descontos do Refis ICMS Bahia 2024

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  • Profissão Regulamentada
    17/10/2024 - 09:27

    Aprovada isonomia entre geólogos e engenheiros geológicos

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  • Médico
    17/10/2024 - 09:22

    Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

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  • Tribunal
    17/10/2024 - 06:14

    Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica

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  • Tribunal
    17/10/2024 - 06:08

    Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa

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  • ICMS - PB
    16/10/2024 - 13:55

    Sefaz-PB inicia processo de exclusão de empresas do Simples Nacional

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  • ICMS - MA
    16/10/2024 - 11:14

    Sefaz-MA e PGE enviam 2º lote de débitos inscritos em dívida ativa para o protesto em cartório

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  • PIS/COFINS
    16/10/2024 - 11:03

    STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

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  • ICMS - ES
    16/10/2024 - 10:13

    Sefaz-ES bloqueia 2.796 Microempreendedores Individuais por irregularidades

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  • ICMS - MG
    16/10/2024 - 09:05

    Receita Estadual integra operação contra esquema criminoso praticado em Minas Gerais

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  • Tribunal
    16/10/2024 - 06:30

    Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia

    Leia mais +

  • Tribunal
    16/10/2024 - 06:26

    Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça

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  • ICMS - SP
    15/10/2024 - 14:51

    Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025

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  • Município de São Luís
    15/10/2024 - 09:42

    São Luís institui a Certidão de Baixa

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  • ICMS - RJ
    15/10/2024 - 09:03

    Sefaz-RJ acompanha operações de venda em evento de cerveja artesanal

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  • Trabalho Escravo
    15/10/2024 - 08:43

    Portaria dispõe sobre Cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão

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  • Tribunal
    15/10/2024 - 06:21

    Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora

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  • Tribunal
    15/10/2024 - 06:06

    Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços

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  • ICMS - SC
    14/10/2024 - 14:21

    Santa Catarina não cobrará seguro obrigatório de proprietários de veículos em 2025

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  • Criptoativos
    14/10/2024 - 11:29

    Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

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  • ICMS - PR
    14/10/2024 - 11:18

    Operação visa identificar adulteração de combustíveis em postos da Região Metropolitana de Curitiba

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  • ICMS - RS
    14/10/2024 - 10:32

    Prazo para acumular notas e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - ES
    14/10/2024 - 09:15

    Sefaz-ES notifica 3,7 mil empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional

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  • Periculosidade
    14/10/2024 - 08:43

    Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

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  • Tribunal
    14/10/2024 - 06:29

    Mercado de Curitiba terá que indenizar jovem em R$ 15 mil por trabalho infantil

    Leia mais +

  • Tribunal
    14/10/2024 - 06:22

    Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa

    Leia mais +

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