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Notícias:

  • ICMS - SP
    04/11/2024 - 11:36

    Nota Fiscal Paulista: CPF na nota fiscal pode render prêmios

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  • ICMS - RS
    04/11/2024 - 10:30

    Fogão elétrico, micro-ondas e máquinas de secar são incluídos no Devolve ICMS da Sefaz-RS

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  • IPVA - BA
    04/11/2024 - 09:42

    Restituição de IPVA na Bahia já pode ser feita pelo portal ba.gov.br

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  • Tribunal
    04/11/2024 - 09:04

    Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

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  • Tribunal
    04/11/2024 - 08:45

    Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

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  • Depósitos Judiciais
    04/11/2024 - 06:06

    Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix

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  • EFD-Contribuições
    01/11/2024 - 16:10

    Sped divulga Nota Técnica sobre a EFD-Contribuições

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  • ICMS - RS
    01/11/2024 - 10:19

    Rio Grande do Sul combate fraudes fiscais no pagamento de ICMS por fabricantes de autopeças

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  • ICMS - RJ
    01/11/2024 - 09:14

    Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro concede crédito de ICMS sobre combustível para transportadora

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  • ICMS - SP
    31/10/2024 - 18:32

    Ouvidoria da Sefaz-SP passa a funcionar em novo endereço digital

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  • Tribunal
    31/10/2024 - 14:09

    Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta

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  • ICMS - CE
    30/10/2024 - 11:27

    Sefaz-CE iniciará em novembro notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos

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  • IPVA - BA
    30/10/2024 - 10:07

    Veículos com placas de final 7 devem quitar o IPVA na Bahia até 30 de novembro

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  • PIS/COFINS
    30/10/2024 - 09:31

    STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

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  • ICMS - RS
    30/10/2024 - 09:12

    RS lança programa de parcelamento de dívidas para empresas em recuperação judicial e liquidação

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  • Tribunal
    30/10/2024 - 06:49

    Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

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  • Tribunal
    30/10/2024 - 06:35

    Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento

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  • ICMS - BA
    29/10/2024 - 13:12

    Posto Legal identifica gasolina adulterada em posto em Feira de Santana na Bahia

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  • ICMS - RS
    29/10/2024 - 11:49

    Devolve ICMS da Sefaz-RS registra recorde em repasse de valor extra aos beneficiários

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  • ICMS - ES
    29/10/2024 - 11:10

    Sefaz-ES flagra transporte de blocos de granito sem documentos fiscais em Colatina

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  • Tribunal
    29/10/2024 - 06:30

    TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos

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  • Tribunal
    29/10/2024 - 06:21

    Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica

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  • EFD-Reinf
    29/10/2024 - 06:05

    Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros

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  • ICMS - PR
    28/10/2024 - 13:19

    Receita Estadual apreende R$ 2,2 milhões em mercadorias com fraudes fiscais no Paraná

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  • ICMS - BA
    28/10/2024 - 11:14

    Compras até o dia 31-10 concorrem ao sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia

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  • ICMS - ES
    28/10/2024 - 10:02

    Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução de carga tributária

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  • Comércio Exterior
    28/10/2024 - 09:22

    Governo Federal garante alíquota zero na importação de medicamentos realizada por pessoas físicas

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  • Créditos Trabalhistas
    28/10/2024 - 09:15

    Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

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  • PIS/PASEP
    28/10/2024 - 08:48

    Portaria altera Ato que fixa regras para ressarcimento de valores do PIS/Pasep

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  • Tribunal
    28/10/2024 - 08:31

    Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única

    Leia mais +

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