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• Profissionais de Enfermagem
  15/07/2022 - 09:27

  Lei fixará piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem

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• ICMS - MT
  15/07/2022 - 09:25

  Mato Grosso efetua ajustes na MVA-ST

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• ICMS - TO
  14/07/2022 - 10:42

  Tocantins reduz base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino

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• ICMS - PB
  14/07/2022 - 10:33

  Prazo para reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional na Paraíba termina 25-7

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• ICMS - MS
  14/07/2022 - 09:16

  Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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• Incentivo Fiscal
  14/07/2022 - 09:12

  Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

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• ICMS - MA
  13/07/2022 - 13:26

  Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada nesta quarta-feira, 13-7, das 20h às 22h

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• Tribunal
  13/07/2022 - 10:20

  Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

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• IPVA - RJ
  13/07/2022 - 09:57

  RJ prorroga prazo para adesão ao programa Recupera IPVA

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• ICMS - PR
  13/07/2022 - 09:52

  Paraná Fixa valores a serem utilizados nas operações com gado bovino

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• Município de Porto Alegre
  13/07/2022 - 09:43

  Porto Alegre institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

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• Município de Aracajú
  13/07/2022 - 09:43

  Prefeito de Aracaju sanciona leis com perdão de dívidas de IPTU e ISS

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• Município de Boa Vista
  12/07/2022 - 14:20

  Boa Vista institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

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• IPVA - PB
  12/07/2022 - 10:21

  Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 7

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• Município de Aracajú
  12/07/2022 - 10:03

  Aracaju dispõe sobre a regularização de débitos do ISS de contribuintes do Simples Nacional

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• ICMS - PR
  12/07/2022 - 09:17

  Paraná estabelece padronização no preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica

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• Tribunal
  12/07/2022 - 08:41

  Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

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• ICMS - SE
  11/07/2022 - 15:05

  Sefaz-SE esclarece sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por MEI

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• ICMS - SE
  11/07/2022 - 13:05

  Sefaz-SE esclarece sobre o prazo final para solicitação de prorrogação de beneficio fiscal

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• Município de São Luís
  11/07/2022 - 10:52

  Contribuintes de São Luís devem pagar cota única ou primeira parcela do IPTU 2022 nesta segunda-feira, 11-7

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• ICMS - SE
  11/07/2022 - 10:18

  Sergipe fixa o valor da UFP para agosto/2022

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• ICMS - PR
  11/07/2022 - 09:25

  Paraná fixa o FCA para julho/2022

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• GFIP
  11/07/2022 - 08:57

  Promulgada lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da GFIP

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• Município de Porto Velho
  08/07/2022 - 15:20

  Porto Velho dispõe sobre normas gerais de licenciamento e fiscalização de atividades econômicas

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• ICMS - AM
  08/07/2022 - 11:00

  Amazonas fixa limite máximo para as alíquotas do ICMS

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• ICMS - PB
  08/07/2022 - 10:21

  Sefaz-PB esclarece sobre a indisponibilidade de consulta da NFCe - Servirtual

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• ICMS - SC
  08/07/2022 - 09:53

  Santa Catarina regulamenta o tratamento diferenciado concedido a bares, restaurantes e similares

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• EFD-Reinf
  08/07/2022 - 08:43

  EFD-Reinf: aprovada versão 2.1.1 dos leiautes

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• Tribunal
  08/07/2022 - 08:32

  Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017

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• ICMS - TO
  07/07/2022 - 11:47

  Tocantins altera valores da base de cálculo de bebidas

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