Aquisições de bens e serviços de empresas do Simples Nacional podem gerar créditos do PIS e da COFINS
TRT-MG: Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais
TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV
IGP-M de setembro/2007 variou em 1,29%
Horário de Verão começa no dia 14 de outubro
Receita e Justiça Trabalhista assinam convênio
TST: Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício
INSS convoca segurados que não apresentaram documentos
Declaração do ITR deverá ser entregue hoje, sexta-feira, 28/9
TRT-MG: Morte de trabalhador por excesso de jornada leva JT a impor a empresa limites para prorrogação e compensação de trabalho extra
TRT-MG: Trabalho de bordadeira em domicílio exercido de forma personalíssima caracteriza vínculo empregatício
TST: Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos
Equipes especiais do INSS fiscalizam locais de pagamento
TRT-MG: Responsabilidade subsidiária de tomador de serviços pode ser discutida em ação à parte
TST: Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada
TST: Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra
Aprovada na Câmara a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF
TRT-MG: Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa
TST: Empresa não pode transferir trabalhador sem necessidade de serviço
Decreto extingue prazo para desistência do pedido de aposentadoria
Começa nesta quarta-feira (dia 19/9) pagamento do abono do PIS para trabalhadoes nascidos em novembro
Projeto propõe que despesa com filho em gestação possa ser deduzida do IR
FAP entrará em vigor em janeiro de 2009
AUXÍLIO-DOENÇA: Beneficiários já agendam perícia de reavaliação
Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista
AUXÍLIO-DOENÇA: INSS convoca por carta segurados com benefício pré-fixado em dois anos
Aprovado o programa da declaração simplificada para 2008
TST: Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho
TRT-MG: Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio
TRT-MG: Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea
Selic | Out | 0,93% |
IGP-DI | Out | 1,54% |
IGP-M | Out | 1,52% |
INCC | Out | 0,68% |
INPC | Out | 0,61% |
IPCA | Out | 0,56% |
Dolar C | 22/11 | R$5,8118 |
Dolar V | 22/11 | R$5,8124 |
Euro C | 22/11 | R$6,0501 |
Euro V | 22/11 | R$6,0513 |
TR | 21/11 | 0,0999% |
Dep. até 3-5-12 |
22/11 | 0,5728% |
Dep. após 3-5-12 | 22/11 | 0,5728% |