Veja as principais dúvidas relativas à entrega da RAIS ano-base 2007.
TST: Dano moral por doença profissional exige comprovação de culpa da empresa
RFB aumenta a lista de bebidas obrigadas a registro especial e selo de controle
TRT-MG: Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego
TST: Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade
Projeto de Lei concede benefício a portadores de Alzheimer
TRT-MG: Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado
TRT-MG: Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro
Município de Vitória-ES: SEMFA aumenta relação de prestadores de serviços obrigados a utilizar a NFS-e
Município de São Paulo altera as tabelas dos códigos de serviços
Município de São Paulo aprova DAME para o exercício de 2008
TRT-MG: Empregados domésticos têm direito a feriados
TST: Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo
Receita divulga regras para a Declaração de Ajuste do exercício 2008
INSS começa a pagar na segunda-feira (dia 25) benefícios de fevereiro
Agência atualiza norma para inscrição do transportador de cargas no RNTRC
HORÁRIO DE VERÃO: Funcionamento da Central 135 volta ao normal
Estado altera seu RICMS para incorporar as novas regras de substituição tributária
TRT-MG: Empresa é condenada em danos morais e materiais por concorrer para agravamento da doença do empregado
TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo
ME e EPP optantes pelo Simples Nacional estão isentas do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal
TRT-MG: Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais
IPCA de janeiro ficou em 0,54% e o INPC em 0,69%
TRT-MG: contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%
TST: JT é competente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios
Governo enviará projeto sobre contribuição sindical única
Receita aprova novos formulários para o exercício de 2008
Município de Porto Alegre: Prazo para recolhimento do ISS, do IPTU e da TCL é prorrogado
Prazo de entrega da Declaração foi encerrado dia 15-2-2008
TRT-MG: Auxílio moradia não é salário condição
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Jul | 0,83% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Jul | 0,72% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 30/08 | R$5,65560 |
Dolar V | 30/08 | R$5,65620 |
Euro C | 30/08 | R$6,25450 |
Euro V | 30/08 | R$6,25630 |
TR | 29/08 | 0,0714% |
Dep. até 3-5-12 |
01/09 | 0,5711% |
Dep. após 3-5-12 | 01/09 | 0,5711% |