DF: Instrução Normativa 2 SUREC alterou ato que obriga os Cartórios de Registro de Imóvel a informar dados relativos aos instrumentos lavrados
Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa
Comissão examina emendas a projetos sobre trabalho escravo e doméstico
Comissão rejeita critérios para política de produtividade das empresas
Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol
Aprovadas novas normas para o Cafir
Decreto 11.643 de Niterói regulamenta o parcelamento de débitos
De acordo com a Resolução Conjunta 1 PGM/SMF/SMU as Certidões de Dívida Ativa do Município de Niterói serão protestadas extrajudicialmente
Resolução 745 SEFAZ divulgou valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2014
Ministro lança o PNCITE Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados
RS: Instrução Normativa 32 RE dispôs sobre operação interna com energia elétrica
Portaria 316 SEFAZ de Sergipe fixa valor da UFP/SE
Portaria 300 SEFAZ de Sergipe revoga atos que dispunham sobre o Manual de Orientações do Contribuinte – CT-e
PB: Lei 10.313 dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação
Portaria 99 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
Portaria 98 SEFAZ de Mato Grosso alterou as regras para utilização da NF-e
Instrução Normativa 1.466 RFB alterou as Normas aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação
Portarias 116, 117 e 118 de Mato Grosso alteram e instituem Lista de Preços Mínimos
MS: Resolução 220 PGE regulamentou o oferecimento e a aceitação de carta fiança bancária e de seguro garantia
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
Portaria 143 SEFAZ do Maranhão alterou Tabela de Valores de Referência
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
Lei 10.189 de Fortaleza regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados
Lei 10.190 de Fortaleza estabelece normas para coleta, recolhimento e destinação final das embalagens plásticas de óleo lubrificante
Encontro define novo cronograma para o eSocial
Coordenador do eSocial diz que faltam testes para lançar programa no meio rural
Turma reconhece validade de normas coletivas que dispõem sobre horas de percurso
MP que concede isenção tributária a importadores de álcool e prorroga incentivos é aprovada
Aprovada na Câmara MP que prorroga Refis da Crise
Portaria 20 SEFIN de Recife dispôs sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 13/09 | R$5,57110 |
Dolar V | 13/09 | R$5,57170 |
Euro C | 13/09 | R$6,17500 |
Euro V | 13/09 | R$6,17680 |
TR | 12/09 | 0,0730% |
Dep. até 3-5-12 |
13/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 13/09 | 0,5748% |