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Notícias:

  • Cooperativa
    05/11/2015 - 11:32

    Divulgadas novas regras para constituição e autorização das cooperativas de crédito

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  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    05/11/2015 - 11:23

    MP da fórmula progressiva para cálculo de aposentadoria é convertida em Lei

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  • Parcelamento
    05/11/2015 - 10:46

    Banco Central regulamenta normas para adesão ao Profut

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  • Simples Doméstico
    05/11/2015 - 08:52

    Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial será prorrogado

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  • Simples Doméstico
    04/11/2015 - 15:38

    Receita Federal aguarda avaliação técnica do Serpro para definir prorrogação do eSocial

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  • Defesa do Consumidor
    04/11/2015 - 10:52

    Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito, define o STJ

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  • Débito Fiscal
    04/11/2015 - 10:38

    Câmara aprova MP que criou o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit)

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  • Tribunal
    04/11/2015 - 09:18

    Vigilante reverte justa causa por ter sido o único demitido após briga com colega

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  • Alimentos
    04/11/2015 - 09:07

    Regulamentada a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância

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  • ICMS - PA
    03/11/2015 - 14:17

    Pará institui Programa de Regularização Fiscal

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  • Tribunal
    03/11/2015 - 09:11

    Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada

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  • Débito Fiscal
    30/10/2015 - 09:23

    Termina hoje, 30-10, o prazo para pagamento do Prorelit e o RQD pode ser apresentado até 3-11

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  • Tribunal
    30/10/2015 - 09:23

    Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal

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  • Programa de Proteção ao Emprego
    29/10/2015 - 10:38

    Medida Provisória que instituiu o PPE é aprovada no Congresso Nacional

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  • Tribunal
    29/10/2015 - 08:49

    Falsidade da jornada registrada nos cartões de ponto exige prova contundente

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  • Simples Doméstico
    28/10/2015 - 10:55

    Caixa aceitará recolhimento do FGTS pela GRF na indisponibilidade do DAE

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  • Justiça do Trabalho
    28/10/2015 - 10:31

    Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1

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  • Projeto de Lei Complementar
    28/10/2015 - 09:35

    Proposta que amplia Simples Nacional deve voltar para a Câmara

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  • Medidas Provisórias
    28/10/2015 - 09:04

    Publicada a decisão do STF sobre a inclusão de matéria estranha ao texto das MPs

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  • Fiscalização
    28/10/2015 - 08:48

    Câmara aprova MP que reajusta taxas de Ibama, Ancine e Cade

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  • Tribunal
    28/10/2015 - 08:40

    Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais

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  • Outros Assuntos Federais
    27/10/2015 - 16:59

    Comissão mista aprova relatório da MP 684 sobre o adiamento do marco regulatório das ONGs

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  • Tribunal
    27/10/2015 - 08:41

    Empresa de ônibus que oferecia sanitários mistos e malcheirosos indenizará empregada

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  • Empregado Doméstico
    26/10/2015 - 09:06

    Empregadores domésticos poderão gerar o DAE somente a partir de 1-11

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  • PIS/COFINS
    26/10/2015 - 08:58

    STJ entende que há incidência do PIS e da Cofins sobre Juros sobre o Capital Próprio

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  • Tribunal
    26/10/2015 - 08:41

    JT-MG reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa

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  • Simples Doméstico
    23/10/2015 - 17:03

    Documento de arrecadação do eSocial estará disponível em primeiro de novembro

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  • Simples Doméstico
    23/10/2015 - 16:59

    Últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos no eSocial

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  • Substituição Tributária
    23/10/2015 - 10:04

    Confaz divulga lista de mercadorias que poderão ser submetidas à substituição tributária

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  • Medicamentos
    23/10/2015 - 09:32

    Suspenso prazo para apresentação de lotes piloto de medicamentos rastreáveis

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