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Notícias:

  • EFD e NF-E
    14/05/2014 - 21:22

    Decreto 18.849 de Rondônia introduz alterações no RICMS

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  • EFD e NF-E
    14/05/2014 - 21:15

    Norma de Procedimento Fiscal 41 CRE do Paraná altera norma de procedimentos para o CAD/ICMS

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  • ICMS e ISS
    14/05/2014 - 20:48

    Portaria 36 SEF do Distrito Federal cria regras sobre incentivos fiscais

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  • Tribunal
    14/05/2014 - 14:32

    Empresa indenizará vigilante abalado por assaltos a carro-forte

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  • RTT
    14/05/2014 - 08:54

    Lei 12.973, resultante da conversão da Medida Provisória 627, foi sancionada

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  • NFC-e
    13/05/2014 - 20:21

    Decreto 44.785 do Rio de Janeiro dispõe sobre o uso da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

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  • ICMS - MG
    13/05/2014 - 20:15

    Decreto 46.506 de Minas Gerais dispõe sobre a emissão do Atestado de Regularidade Fiscal - ARF

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  • OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
    13/05/2014 - 19:25

    Decreto 27.940 de Recife institui a Declaração Eletrônica e Eventos

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  • ICMS - GO
    13/05/2014 - 19:14

    Instrução Normativa 1.182 SEFAZ de Goiás dispõe sobre o REGULARIZA

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  • Projeto de Lei
    13/05/2014 - 17:41

    Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria

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  • Tribunal
    13/05/2014 - 17:36

    Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    13/05/2014 - 15:09

    Sped - Divulgada a Nota Técnica nº 2014/001, versão 1.00, que trata do Epec da NF-e

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  • Tribunal
    13/05/2014 - 11:40

    JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

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  • OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
    12/05/2014 - 17:43

    RJ: Lei 6.771 promoveu ajustes nas disposições relativas ao atendimento de clientes nas agências bancárias

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  • ICMS e Outros Tributos - BA
    12/05/2014 - 16:21

    Sefaz-Ba passa a receber denúncias via aplicativo WhatsApp

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  • Tribunal
    12/05/2014 - 16:19

    Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    12/05/2014 - 15:58

    Decreto 7.629 de Maceió dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais

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  • IR - Pessoa Jurídica
    12/05/2014 - 14:41

    Divulgadas as taxas de câmbio para atualização do balanço em abril

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  • Projeto de Lei
    12/05/2014 - 13:17

    Deputados discutem projeto que amplia direitos trabalhistas de pilotos

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  • Projeto de Lei
    12/05/2014 - 10:37

    Instituição de ensino superior pode ter nova chance de parcelar tributos

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  • Débito Fiscal
    12/05/2014 - 10:08

    Alterada norma sobre carta de fiança bancária relativa à quitação de débitos fiscais

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  • Tribunal
    12/05/2014 - 09:12

    Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida

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  • Outros Assuntos Federais
    09/05/2014 - 20:48

    Saiba como formular consulta sobre a interpretação da legislação tributária federal

    Leia mais +

  • Declarações Fiscais
    09/05/2014 - 18:39

    Conheça as normas para entrega da Declan e da Defis-C-RJ

    Leia mais +

  • Tribunal
    09/05/2014 - 17:28

    Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais

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  • ISS
    09/05/2014 - 17:12

    Instrução Normativa 4 SMF de Porto Alegre estabelece procedimentos sobre o envio de informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito

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  • Projeto de Lei
    09/05/2014 - 14:37

    Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco

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  • Reajuste de Aluguel
    09/05/2014 - 14:36

    Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2014

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  • Outros Assuntos Municipais
    09/05/2014 - 14:34

    Decreto 402 de Curitiba regulamentou a Lei que trata da publicidade ao ar livre

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  • Substituição Tributária
    09/05/2014 - 11:02

    Portaria 364 SUTRI de Minas Gerais incluiu produtos na pauta fiscal de bebidas

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