Decreto 35.437 do Distrito Federal esclarece sobre o horário e ponto facultativo nos dias de jogos
Portaria 1 SSP do Amazonas estabeleceu normas relativas aos fogos de artifícios
Trabalhador que perdeu dedo em acidente receberá R$ 40 Mil
Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
Aprovada Lei que facilita a regularização fiscal das sociedades de profissionais
Câmara pode votar emendas ao projeto do Simples Nacional nesta semana
Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre
Divulgada norma de revisão do exame de qualificação técnica para registro de auditores
Veja os procedimentos a serem observados pelos optantes do MEI no que se refere ao ICMS e/ou ISS
Portaria 12 PROCON-RJ dispõe sobre a atualização de valores das multas
MRJ: Resolução Conjunta 155 SMF/CGM alterou Ato que fixou novas regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais
Decreto 11.026 do Paraná dispõe sobre artefato de uso domésticos sujeitos ao ICMS-ST
Comissão aprova comprovação facilitada de pescador artesanal para INSS
Turma considera válida dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato
Lei 9.416 de Goiânia institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
Sancionada lei sobre agências de turismo
Decretos 2.357 e 2.358 de Mato Grosso divulgam Convênios ICMS
Decreto 60.444 de São Paulo instituiu o PEP - Programa Especial de Parcelamento do ICMS
TO: Instrução Normativa 16 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Portaria 299 SEFAZ de Sergipe prorrogou prazo de recolhimento do ICMS substituição tributária
Resolução 3 SEMFAZ de Porto Velho cria o Formulário da Licença e Funcionamento do Microempreendedor Individual
Sindicalistas defendem incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos
Portaria 19 SEREM de João Pessoa prorroga prazo de recolhimento do ISS
Decreto 2.356 de Mato Grosso introduz alterações no ICMS
MG: Decreto 46.508 dispõe sobre isenção com mercadorias destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta
Decreto 15.563 de Belo Horizonte concedeu desconto para pagamento de IPTU
ANTT prorroga validade de certificados do RNTRC
Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD Contribuições - Versão 2.08
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 13/09 | R$5,57110 |
Dolar V | 13/09 | R$5,57170 |
Euro C | 13/09 | R$6,17500 |
Euro V | 13/09 | R$6,17680 |
TR | 12/09 | 0,0730% |
Dep. até 3-5-12 |
13/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 13/09 | 0,5748% |