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Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria

Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram nesta segunda-feira (12), em ato público na Câmara dos Deputados, a regulamentação da carga de trabalho em 6 horas diárias e 30 semanais (PL 2295/00). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemorou o Dia do Enfermeiro, celebrado mundialmente em 12 de maio.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, afirmou que, devido aos baixos salários, os profissionais de enfermagem acabam tendo dupla e até tripla jornada de trabalho. "Para nós, regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas significa valorizar nossa profissão e melhorar a qualidade da assistência prestada", disse.

"Já foi comprovado cientificamente que, depois de 6 horas de trabalho na nossa profissão, o nível de atenção cai pela metade, e o profissional fica mais suscetível a erros", ressaltou Solange Caetano.

Regulamentação
Atualmente, a profissão de enfermeiro é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico quanto no ensino superior. A carga de trabalho desses profissionais no setor privado e nas instituições filantrópicas é fixada em 44 horas semanais e só pode ser alterada por meio de lei federal. Já no setor público, alguns municípios seguem leis locais, onde um enfermeiro trabalha 30 horas por semana.

O Projeto de Lei 2295/00, que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas em todo o País, aguarda votação no Plenário da Câmara desde 2009.

Para a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene Ferreira, a demora na votação do projeto ocorre por falta de vontade política e de comprometimento com a categoria. "Esse projeto ainda não foi aprovado porque enfrenta um lobby muito grande do setor privado e do setor dos filantrópicos. Ou seja, enfrenta um lobby muito grande dos empresários de saúde", disse.

Mobilização
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Wilson Filho (PTB-PB), pediu o apoio dos parlamentares para regulamentar a jornada de trabalho dos enfermeiros. Ele espera que, até o final da semana, os profissionais possam ser presenteados com a votação do projeto em Plenário.

"Aqueles deputados que se dizem a favor e, por ser um ano eleitoral, todos vão ser a favor, têm que ser a favor não na fala, mas na ação, não apenas no discurso, mas no voto", afirmou Wilson Filho.

Nesta terça-feira (13), os profissionais da enfermagem vão se reunir para atuar no contato com deputados, líderes dos partidos e Presidência da Câmara, além de participar de manifestações públicas na área do entorno do Congresso Nacional.

Defesa da proposta

Diversos deputados defenderam o projeto das 30 horas em sessão solene realizada pela Câmara nesta segunda-feira, em homenagem ao Dia do Enfermeiro. "A iniciativa das 30 horas é uma aspiração legítima. Apoiar a jornada de 30 horas é favorecer a cidadania", disse o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

O deputado Izalci (PSDB-DF) afirmou que é preciso votar o PL 2295/00 o quanto antes, "por dever de justiça" com a categoria. Para o deputado Franscisco Escórcio (PMDB-MA), o projeto precisa ser colocado urgentemente na pauta. "Esta Casa não pode enrolar esses profissionais", declarou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou favoravelmente. "Estamos falando de profissionais que representam mais de 60% dos profissionais de saúde e que, muitas vezes, levam a saúde nas costas", disse.

Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) ressaltou que a enfermagem "é fundamental porque acompanha a vida desde o nascimento até o leito de morte". "Não tem como deixarmos de cuidar desse segmento tão importante, que cuida de tanta gente a vida toda" afirmou.

FONTE: Agência Câmara