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Notícias:

  • Tribunal
    09/05/2014 - 10:41

    Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho

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  • Indicadores Econômicos
    09/05/2014 - 10:24

    Índices do IPCA e do INPC apresentam queda em abril

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  • IR - Pessoa Jurídica
    09/05/2014 - 09:59

    Alterada norma que disciplina benefícios fiscais para a realização da Copa do Mundo

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  • IR - Fonte
    09/05/2014 - 09:51

    Divulgados os requisitos para investimentos em projetos de infraestrutura em mobilidade urbana

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  • IR - Pessoa Física
    09/05/2014 - 09:31

    Relator inclui correção da Tabela do IR em MP sobre importação de álcool

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  • Incentivos Fiscais
    08/05/2014 - 22:18

    Lei 4.553 de Teresina-PI alterou política de benefícios e incentivos fiscais a empresas de Call Center e Telemarketing

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  • IPTU
    08/05/2014 - 22:14

    Portaria 33 GSF de Teresina - PI alterou regras relativas às solicitações referentes ao IPTU

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  • Outros Impostos Municipais
    08/05/2014 - 22:08

    Lei 18.005 de Recife dispõe sobre o recolhimento antecipado do ITBI

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  • ICMS - ES
    08/05/2014 - 21:18

    ES: Decreto 3.567-R prorroga o prazo para regularização de estabelecimento destinado ao desmonte de veículos

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  • FGTS
    08/05/2014 - 18:03

    Divulgados, para maio/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS

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  • Projeto de Lei
    08/05/2014 - 16:16

    Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento

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  • Tribunal
    08/05/2014 - 11:20

    Turma mantém justa causa aplicada a enfermeira que negligenciou checagem de medicação

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  • ICMS - RJ
    08/05/2014 - 11:14

    RJ aprova programa especial de pagamento de débitos de ICMS

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  • Farmácias
    08/05/2014 - 09:55

    Alterada norma relativa ao funcionamento de farmácias

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  • Simples Nacional
    08/05/2014 - 09:27

    Aprovado na Câmara o texto base do projeto que altera o Simples Nacional

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  • EFD e NF-E
    07/05/2014 - 21:40

    RS: Decreto 51.445 dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da NF-e por produtor rural

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  • Outros Impostos Municipais
    07/05/2014 - 21:17

    Decreto 769 de Palmas - TO prorrogou vencimento de impostos

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  • IPVA
    07/05/2014 - 20:55

    RO: Decreto 18.828 alterou o Regulamento do IPVA

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  • Incentivo Fiscal
    07/05/2014 - 20:30

    Decreto Legislativo 1.141, de Natal - RN, fixa valor a ser utilizado como incentivo cultural

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  • Outros Assuntos Estaduais
    07/05/2014 - 17:19

    Lei 10.072 do Maranhão obriga bancos a instalarem cabines individuais nos caixas

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  • Código Tributário
    07/05/2014 - 16:52

    Lei Complementar 159 de Fortaleza, que trata do Código Tributário, foi republicada.

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  • Tribunal
    07/05/2014 - 15:31

    Empresa é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto

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  • Projeto de Lei
    07/05/2014 - 12:18

    Plenário aprova urgência para projetos sobre salário mínimo

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  • Simples Nacional
    07/05/2014 - 09:56

    Projeto que altera Simples Nacional será votado nesta quarta-feira

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  • Tribunal
    07/05/2014 - 09:52

    Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal

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  • Indicadores Econômicos
    07/05/2014 - 09:46

    IGP-DI de abril de 2014 tem queda

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  • CVM
    07/05/2014 - 09:35

    Publicada norma sobre dispensa de publicação em jornal de avisos sobre oferta públicas

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  • Outros Tributos Estaduais - SP
    06/05/2014 - 22:21

    Comunicados 25 e 26 DA de São Paulo publicaram tabelas práticas de juros de mora

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  • Outros Assuntos Estaduais
    06/05/2014 - 20:13

    Lei 2.863 do Tocantins alterou as regras que dispõem sobre as atividades notariais e registrais

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  • Outros Assuntos Estaduais
    06/05/2014 - 19:46

    Lei 7.618 de Alagoas dispõe a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura

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