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• Tribunal
  06/05/2014 - 16:47

  Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

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• NFS-e
  06/05/2014 - 15:37

  Nota Carioca: Contribuintes deverão declarar a ausência de movimento econômico

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• Projeto de Lei
  06/05/2014 - 13:50

  Comissão geral discute demandas dos trabalhadores

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• Tribunal
  06/05/2014 - 09:26

  JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo

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• IR - Pessoa Física
  06/05/2014 - 09:20

  Carnê-Leão poderá ser apurado por dispositivos móveis

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  05/05/2014 - 21:03

  TO: Lei 2.041 de Palmas cria o Programa de Recuperação de Créditos

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• Legislação Tributária
  05/05/2014 - 20:52

  Lei Complementar 172 dispõe sobre penalidade aplicável na relação tributária do contribuinte com o Estado

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• Outros Assuntos Estaduais
  05/05/2014 - 19:45

  MT: Decreto 2.330 declara horário de funcionamento especial na Copa do Mundo

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• Projeto de Lei
  05/05/2014 - 18:43

  Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão

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• Tribunal
  05/05/2014 - 18:36

  Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel

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• Piso Salarial
  05/05/2014 - 10:39

  Governo do Paraná reajusta os pisos salariais para 2014

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• Tribunal
  05/05/2014 - 09:57

  JT mantém justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária

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• Registro de Empresa
  05/05/2014 - 09:32

  Drei adia novamente vigência de ato que aprova manuais de registros de empresas

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• Declarações Fiscais
  02/05/2014 - 21:44

  Conheça as regras para entrega da DIPJ 2014 e confira as exigências para acesso ao e-CAC

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• ICMS - MG
  02/05/2014 - 19:38

  Minas Gerais publicou diversos Atos relacionados ao ICMS

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• Legislação Tributária
  02/05/2014 - 18:40

  Decreto 29.803 de Sergipe regulamenta o Processo Administrativo Fiscal

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• ICMS-ST
  02/05/2014 - 17:51

  Decreto 40.664 de Pernambuco ajusta regras substituição tributária nas operações com cimento

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• Substituição Tributária
  02/05/2014 - 17:42

  Instrução Normativa 11 SRE de Pernambuco fixou valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

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• Outros Assuntos Estaduais
  02/05/2014 - 17:27

  Portaria 99 e 100 GSER prorrogam prazos no Estado da Paraíba

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• IPVA – CE
  02/05/2014 - 17:12

  Instrução Normativa 15 SEFAZ do Ceará altera os valores para recolhimento do IPVA

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• eSocial
  02/05/2014 - 15:44

  Módulo simplificado do eSocial para o segurado especial aguarda regulamentação

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• Carteira de Trabalho
  02/05/2014 - 13:53

  Ampliado atendimento para a emissão de CTPS para estrangeiro

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• Caldeiras e Vasos de Pressão
  02/05/2014 - 13:44

  MTE altera NR 13 que dispõe sobre Caldeiras e Vasos de Pressão

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• Declarações Fiscais
  02/05/2014 - 12:23

  Receita Federal divulga balanço final da Declaração do IR pessoa física

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• IR - Pessoa Física
  02/05/2014 - 09:03

  Publicada a nova Tabela do IR para 2015

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• Salário
  02/05/2014 - 08:33

  Pagamento referente ao mês de abril/2014 deve ser efetuado até dia 7-5

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• ICMS - MG
  30/04/2014 - 21:20

  Minas Gerais: Fazenda prorroga prazo de tributos que vencem em 2-5-2014

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• Outros Assuntos Municipais
  30/04/2014 - 18:38

  Salvador - BA: Decreto 24.938 suspende o expediente no dia 2-5-2014

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• Outros Assuntos Estaduais
  30/04/2014 - 17:05

  Decreto 7.492 do Acre declara ponto facultativo

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• Trabalho em Altura
  30/04/2014 - 16:54

  Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura é alterada

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